Cuiabá, Segunda-feira 22/10/2018

Celebridades - A | + A

13.06.2018 | 16h10

Apresentador é condenado pelo STF por injúria racial contra jornalista da Globo

Facebook Print google plus

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trânsito em julgado do processo de injúria racial envolvendo o jornalista Paulo Henrique Amorim. Em 2009, Amorim fez post no seu blog dizendo que o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, era um "negro de alma branca". Agora, será cumprida a decisão do STF que condenou o jornalista a um ano e oito meses de prisão, convertida em restrição a direitos.

Reprodução

Após longa batalha judicial, que mudou o entendimento da imprescritibilidade do crime de injúria racial, em agosto de 2017, a Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a condenação de Amorim a pena de multa e um ano e oito meses de prisão em regime aberto por prática de injúria racial contra o jornalista da Globo. Mesmo assim, a defesa entrou com um novo agravo regimental pedindo o afastamento da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tornou o crime de injúria racial imprescritível.

Na sua decisão, Barroso afasta essa possibilidade, explicando que não cabe ao STF analisar a decisão de imprescritibilidade já que se trata de assunto fora da responsabilidade do tribunal. "Também como afirmado na mencionada decisão, na linha do Parecer da Procuradoria-Geral da República, releva prestigiar o que decidido pelo STJ, notadamente considerada a alentada análise da legislação infraconstitucional realizada naquele Tribunal, que reconheceu não ser taxativo o rol dos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989, encontrando-se presentes o preconceito e a intolerância da conduta tipificada como injúria racial, destacando-se, no ponto, que a própria questão referente à imprescritibilidade é insuscetível de reapreciação por se tratar de matéria infraconstitucional", argumentou o ministro.

Por meio de nota enviada ao E+ pela assessoria de imprensa da Globo, Heraldo Pereira comemorou a decisão. "A decisão judicial é eloquente por ela mesma. A jurisprudência que surge é significativa para o Direito e a Justiça no Brasil. Quem opera com o Direito não poderá mais se valer de subterfúgios quando um atentado aos direitos da pessoa humana estiver em curso, como em casos de racismo reclassificados para delito de injúria racial, que prescreviam e eram afiançáveis. Se acaba, assim, com uma impropriedade que se tinha no próprio Judiciário que, com este desvio, terminava por incentivar a impunidade. Ganha a cidadania no Brasil", escreveu o jornalista.

Procurado pelo E+, Paulo Henrique Amorim afirmou que já havia se pronunciado sobre o assunto em seu site, Conversa Afiada. "Sobre essa materia, o que está nesse post é tudo o que tenho a declarar", disse o jornalista. 

Voltar Imprimir

Comentários

GD

GD

Enquete

Qual sua opinião sobre a influência das redes sociais e WhatsApp nessas eleições?

Parcial

Edição digital

Segunda-feira, 22/10/2018

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 20,00 -2,68%

Algodão R$ 94,97 -0,47%

Boi a Vista R$ 134,33 -0,31%

Soja Disponível R$ 72,00 1,27%

Classi fácil
btn-loja-virtual

Mais lidas

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2018 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.