Cuiabá, Quarta-feira 26/09/2018

Política de MT - A | + A

05.07.2018 | 11h45

Renivaldo Nascimento confirma 'erro' e diz que já devolveu R$ 2,6 mil ao Legislativo

Facebook Print google plus
Reprodução

Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Renivaldo Nascimento (PSDB) disse que já devolveu R$ 2,6 mil como forma de antecipação por conta de sua ausência na semana passada.

A devolução se refere aos R$ 18,9 mil da sua Verba Indenizatória que cada vereador tem direito. "Eu antecipei uma devolução para a Casa da minha Verba Indenizatória. Devolvi 1/8 do valor da Verba", disse o vereador ao Gazeta Digital.

Já em relação às faltas nas últimas sessões - do dia 26 e 28 de junho, e 3 de julho - enquanto estava na Rússia para assistir a vitória do Brasil contra Sérvia por 2 a 0, Renivaldo disse que está aguardando o cálculo da Mesa Diretora para que o valor possa ser descontado nos seus salários.

De acordo com a legislação interna da Câmara de Cuiabá, o vereador que não comparecer às sessões ou, comparecendo, não participar da votação “terá descontado para cada ausência 1/8 da sua remuneração, caso não apresente justificativa no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contato do encerramento da sessão”.

Com um salário base de aproximadamente R$ 15 mil, o percentual descontado equivale a R$ 1,8 mil por falta não justificada em sessão plenária. Como Renivaldo só retornou hoje, o desconto no salário ultrapassará os R$ 5,6 mil.

Ainda de acordo com o Regimento Interno do Legislativo, os únicos casos em que as faltas não serão descontadas ocorrem quando o vereador “estiver fora da Câmara a serviço desta, em Comissão constituída na forma regimental; e a serviço do mandato”.

Erro da assessoria

Renivaldo Nascimento afirmou que o erro formal partiu de sua assessoria e já foi sanado com uma errata encaminhada a presidência do Poder Legislativo. "Todo mundo sabia que iria para a Copa por um desejo meu, com recursos próprio e particulamente. O erro foi tão grosseiro porque se fosse uma viagem oficial, teria que ter um documento do presidente me convocando", disse.

"Seria um absurdo isso. Fiquei triste e doeu em mim. Vendo toda essa repercussão sem poder me explicar. Mas será tudo descontado. Quem me conhece sabe que jamais faria isso", completa. Renivaldo Nascimento também disse que irá prestar explicações ao Ministério Público Estadual (MPE), sobre o ocorrido. "Eu preciso sim dar explicações. Como estou fazando agora, também o farei ao Ministério Público", garante.

O caso veia à tona após reportagem do jornal A Gazeta ter mostrado o documento assinado pela chefe de gabinete de Renivaldo, Adelina Vilalva de Magalhães, citando o artigo 110, parágrafo 2º, inciso II do Regimento Interno da Câmara de Cuiabá na justificativa de ausência.

O Regimento Interno da Casa dos Horrores - como a Câmara é conhecida - e a Lei Orgânica do Município não obrigam os vereadores a justificarem suas faltas durante as sessões plenárias, se elas se derem por motivos particulares.

As justificativas só são necessárias para evitar que o parlamentar tenha descontos em seu salário e esses valores só não são abatidos quando o vereador “estiver fora da Câmara a serviço desta, em Comissão constituída na forma regimental; e a serviço do mandato”. 

Voltar Imprimir

Comentários

eurides - 05/07/2018

E o Estado onde é funcionário da SEFAZ vamos ficar de olhos ,tanto na justificativa e os descontos das faltas.

1 comentários

1 de 1

Enquete

Qual sua opinião sobre o voto nulo e voto em branco?

Parcial

Edição digital

Quarta-feira, 26/09/2018

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 21.900 0.920

Algodão R$ 119.490 0.130

Boi a Vista R$ 129.000 0.000

Soja Disponível R$ 73.000 -0.680

Classi fácil
btn-loja-virtual

Mais lidas

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2018 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.