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30.04.2018 | 11h33

Marcrean 'vira' deputado e assume vaga na AL sem renunciar na Câmara

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Na próxima quarta-feira (2), às 9 horas, o vereador licenciado Marcrean Santos (PRTB) assume como deputado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pelo período de 150 dias, no lugar de Adalto de Freitas, o Daltinho (Patriota), que vai fazer um tratamento de saúde. Marcrean se afastou da Câmara de Cuiabá na última quinta-feira (26), mesma data em que assumiu no seu lugar o suplente Sargento Vidal (PMN).

Ednei Rosa/Câmara Cuiabá

Marcrean Santos

Animado com sua primeira experiência como deputado estadual, Marcrean diz que, na Assembleia Legislativa, defenderá a construção de um centro de tratamento para dependentes químicos.

A ideia é fazer parcerias com entidades privadas, como Senai, Senac e Sesi, além de faculdades da área da saúde, para que atuem na oferta dos cursos e também no tratamento médico/psicológico. Marcrean também quer que, após recuperados, os pacientes sejam absorvidos pelo Estado como trabalhadores ou que se façam parcerias com empresas, que receberiam incentivos fiscais em troca da contratação de ex-dependentes.

“Como se trata de vidas, nós temos que oportunizar condições para que eles possam deixar esse mundo do crime e se reintegrar na sociedade, como profissionais que venham trabalhar pra cuidar da sua família”, disse Marcrean.

Leia também - Vereadores poderão assumir na AL e Congresso

Ele afirma que sua experiência como morador do bairro Pedregal (conhecido por ser um local com forte presença do tráfico de drogas), onde foi presidente por 14 anos, de ter sido presidente do Conselho de Segurança por 7 anos, o credenciam para levantar a bandeira. Além disso, ele já conviveu com o problema da dependência química dentro da família.

“Eu sei muito bem do que eu estou falando porque convivi e convivo até hoje e sei do sofrimento de um pai de uma mãe. Eu mesmo perdi três primos que foram assassinados no mundo do crime porque estavam envolvidos com entorpecentes e acabou (sic) tendo esse final trágico”, comentou.

Marcrean Santos afirma que também vai trabalhar em prol da área da saúde, da regularização fundiária e pedir ao governo que construa uma nova e maior ponte no lugar da Ponte de Ferro. “Eu sei que o período é curto, mas eu só tenho que agradecer a Deus e a confiança dos 7,173 mil votos que eu tive. No tempo que eu ficar lá, eu vou fazer de tudo pra retribuir a confiança com trabalho”.

Deputado e vereador

Questionado sobre as críticas a uma emenda na Lei Orgânica do Município, promulgada pela Câmara de Cuiabá, que permitiu aos vereadores ocupar cargos de senador, deputado federal e deputado estadual sem precisar renunciar à vaga no Legislativo municipal, Marcrean Santos disse que não há nada de ilegal, imoral ou injusto nisso porque não haverá acúmulo de cargo e nem de salário.

“O salário que eu vou ter é o deputado, a partir do dia 2. E o salário de vereador passa a ser do Sargento Vidal, que é suplente. Já existe jurisprudência do STF. Eu não posso acumular dois cargos eletivos como titular, isso a lei não permite. Mas eu tenho um cargo de vereador e uma suplência de deputado. Pra assumir a vaga de deputado, eu me afastei do cargo de vereador”, disse.

De acordo com a Legislação, a renúncia de vaga no legislativo só ocorre quando a mudança de cargo ocorre por todo o restante do mandato, o que não é o caso de Marcrean, já que Adalto de Freitas saiu apenas para se tratar de uma doença e deve retornar em 5 meses, ou seja, três meses antes do fim do mandato.

Marcrean ainda defende a situação argumentando que o vereador que assume vaga de deputado pode contribuir, mesmo que em período menor, com a sua região. Ele usou como exemplo o caso do vereador de Tangará da Serra Rogério Silva (PMDB), que no ano passado assumiu a vaga de Valtenir Pereira na Câmara Federal por 4 meses. “Ele foi lá, levou recursos para o município dele e retornou pra Câmara, então não há nenhuma inconstitucionalidade”, afirma o parlamentar cuiabano.

Desde 2015, vereadores de todo o país puderam se afastar de tais cargos para assumir cargos legislativos em esfera estadual ou federal. Na época, o tema virou tema de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Ricardo Lewandowski garantiu o direito de um vereador do Rio de Janeiro de assumir vaga na Câmara Federal, por entender que a vedação de que trata o artigo 54 da Constituição federal, ao ser interpretado restritivamente, não atinge os suplentes, no caso de afastamento temporário do titular.

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Comentários

joao batista de lima - 30/04/2018

Boa tarde,não dá para entender esses politicos,afinal Macrean Santos o senhor quer ser VEREADOR ou DEPUTADO ESTADUAL,quando chega as eleições o candidato chega em nós eleitores e fala EU QUERO TE REPRESENTAR COMO VEREADOR POR CUIABÁ ou DEPUTADO ESTADUAL/FEDERAL chega disso,não aquento mais esses politicos hipócritas; o povo tem que acordar e votar em quem quer nos representar,dia 07 de Outubro é o dia.

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