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27.06.2017 | 17h32

Governo e sindicatos fazem últimos ajustes no projeto da RGA nesta 4ª

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O Governo do Estado e o Fórum Sindical se reúnem na quarta-feira (28) para “bater o martelo” no projeto de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 e 2018. Faltaria apenas definir sobre alegadas perdas salariais provenientes dos parcelamentos das RGAs anuais.

A reunião acontecerá às 10 horas, na Casa Civil, oportunidade em que o Governo vai apresentar os cálculos e o comportamento da arrecadação e das despesas atuais e projetadas para demonstrar de que modo será feito o pagamento. A previsão é de que participem da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira, o secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, além de representantes dos servidores.

Mayke Toscano/Gcom-MT

Governo e Fórum fazem últimos ajustes do projeto do RGA

“A reunião estava agendada para ocorrer na quinta-feira, mas nós antecipamos. O Governo vai apresentar como vai pagar os retroativos. Falta apenas isso para a gente fechar o pacote do pagamento. Depois é só levarmos para as nossas bases”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sisma), Oscarlino Alves.

Após definido o pagamento dos retroativos, a proposta será colocada para aprovação dos sindicatos de servidores para posterior envio à Assembleia Legislativa, de modo a substituir o projeto de lei n° 243/2017, primeiro documento enviado pelo Governo do Estado para tratar da RGA.

“Depois de fechado esse cronograma de pagamento, o governo vai fazer um substitutivo integral ao projeto com todos os ajustes. Acredito que será tudo rápido, pois já fechamos todos os outros pontos”, afirmou o sindicalista.

Além do pagamento das perdas salariais, faz parte do projeto o pagamento da RGA 2017 e 2018, cujos índices são estimados em 6,58% e 4,19%, respectivamente, e serão pagos até o final do próximo ano.

O índice de 6,58% será pago em três parcelas, sendo duas de 2,19% e a terceira de 2,20. A primeira será paga no dia 10 de dezembro deste ano. As outras duas parcelas serão pagas para abril e setembro de 2018, porém poderão ser antecipadas conforme o comportamento da arrecadação própria do Executivo.

Se a receita do segundo semestre de 2017 tiver incremento de 10% em relação à lei orçamentária, a parcela de abril será antecipada para março. E no caso de a arrecadação registrar crescimento de 15%, a parcela de setembro será adiantada para maio.

Já a RGA de 2018, estimada em 4,19%, deverá ser paga em duas parcelas de 2% e 2,19%. A primeira ficou para outubro e a segunda para dezembro do próximo ano.

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