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04.07.2018 | 07h59

Em 'errata', vereador Renivaldo confirma que foi à Rússia passear

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Após a repercussão negativa da justificativa de ausência do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) em sessão plenária no final do mês passado, a assessoria do tucano protocolou documento ao secretário de Apoio Legislativo da Câmara de Cuiabá, Eronides Dias da Luz, reconhecendo que o parlamentar esteve na Rússia, país que sedia a Copa do Mundo, à passeio e não a “serviço do mandato”, conforme registrado em ofício anterior.

Reprodução

A ‘errata’ foi apresentada junto com mais uma justificativa de ausência, dessa vez destacando ‘interesse particular’, da sessão realizada nesta terça-feira (3). Com isso, Renivaldo Nascimento pode ter descontados de seus salários referentes aos meses de junho e julho, uma soma superior a R$ 3 mil, conforme o previsto no Regimento Interno.

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A reportagem de A Gazeta teve acesso ao novo documento encaminhado ao secretário. Também assinado pela chefe de gabinete Adelina Vilalva de Magalhães, o texto diz que a justificativa anterior foi um “erro formal por parte desta assessoria” e destaca que Renivaldo não tinha conhecimento do teor do ofício, tendo em vista que já não estava em Cuiabá.

As datas escritas no novo comunicado, no entanto, apontam que o secretário o recebeu antes da data em que ele foi produzido, o dia 29 do mês passado. Segundo consta no documento, Eronides Dias assinou o ofício no dia 19 de junho, antes mesmo de Renivaldo viajar para ver a seleção brasileira jogar contra a Sérvia, ainda na primeira fase da Copa do Mundo da Rússia.

Apesar das novas justificativas consertarem o ‘equivoco’, o jornal A Gazeta já trouxe em edições anteriores que, tanto o Regimento Interno da Câmara de Cuiabá, quanto a Lei Orgânica do Município, não obrigam os vereadores a justificarem suas faltas durante as sessões plenárias, se elas se derem por motivos particulares. As justificativas só são necessárias para evitar que o parlamentar tenha descontos em seu salário e esses valores só não são abatidos quando o vereador “estiver fora da Câmara a serviço desta, em Comissão constituída na forma regimental; e a serviço do mandato”.

Ainda de acordo com as legislações internas da Câmara, o vereador que não comparecer às sessões ou, comparecendo, não participar da votação “terá descontado para cada ausência 1/8 da sua remuneração, caso não apresente justificativa no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contato do encerramento da sessão”.

Com um salário base de aproximadamente R$ 15 mil, o percentual descontado equivale a R$ 1.878 por falta não justificada em sessão plenária. Como Renivaldo faltou a duas sessões, o desconto pode ultrapassar os R$ 3,7 mil. Conforme o cronograma divulgado pelo próprio tucano, Renivaldo deve estar presente na sessão da próxima quinta-feira (5).

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