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06.06.2018 | 20h17

Contas de Taques são aprovadas na AL; apenas 2 votam contra

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Os deputados estaduais aprovaram, em sessão plenária nesta quarta-feira (6), as contas de gestão do governador Pedro Taques (PSDB) referentes ao ano de 2016. A votação ocorreu após as contas serem colocadas em pauta por várias vezes e a votação sempre adiada em razão da falta de quórum. Foram 17 votos a favor da aprovação e 2 contra.

Otmar de Oliveira

Por unanimidade, AL aprova contas de Taques

As contas tiveram parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária mesmo com a promessa do deputado estadual Zeca Viana (PDT) de apresentar voto em separado pela reprovação das contas.

Leia mais  - Deputado quer apresenta voto em separado para reprovar contas de Taques

Na tribuna, o deputado José Domingos Fraga (PSD), presidente da Comissão, explicou que o voto de Viana não poderia ser colocado para análise do plenário, uma vez que não foi apresentado e discutido no âmbito da comissão, que deveria votar o parecer paralelo.

“Ele perdeu a oportunidade de apresentar seu parecer separado quando ele não discutiu seu voto lá na comissão. Então, ele perdeu a oportunidade de apresentar seu voto em separado aqui”, esclareceu.

Ao ler o parecer feito pela comissão, Fraga citou várias irregularidades das contas, como o não repasse integral do duodécimo aos Poderes, o não repasse dos valores relacionados à atenção básica da saúde aos municípios, bem como o atraso no repasse do ICMS aos municípios.

Ele afirmou ainda que as irregularidades foram apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) e são alvos de 20 recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mesmo com o parecer favorável do órgão. Apesar disso, Fraga confirmou que o parecer era pela aprovação das contas.

“Rezo para que irregularidades tão graves como essas não aconteçam de forma recorrente nas contas de 2017. Mas em função da minha coerência e experiência, recomendo o voto ‘sim’ para que o Governo possa se aperfeiçoar e monitorar, para que irregularidades tão graves como essa não sejam discutidas nas contas de 2017”, disse.

Apenas os deputados Allan Kardec (PDT) e Valdir Barranco (PT) votaram pela reprovação das contas. “Estou muito tranquilo em fazer meu voto contrário acompanhando o entendimento do deputado Zeca Viana e também a recomendação do Ministério Público de Contas”, justificou Allan Kardec.

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