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15.05.2018 | 15h55

Câmara de Cuiabá aprova reeleição para Mesa Diretora

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Em sessão polêmica, a Câmara de Cuiabá aprovou por 13 votos a 12, a mudança no regimento interno da Casa, que permite a reeleição da Mesa Diretora. O voto de minerva foi do presidente Justino Malheiros (PV), o principal interessado no assunto.

João Vieira

Presidente da Câmara Justino Malheiros

O debate teve falas acaloradas do início ao fim, começando com o vereador Dilemário Alencar (Pros) pedindo questão de ordem e sendo rebatido por Justino que já queria colocar a pauta em votação sem antes fazer a discussão. Mas Dilemário pediu vistas, o que foi imediatamente negado pelo presidente.

Dilemário rebateu usando trechos do regimento interno da Casa, dizendo que o pedido de vistas poderia sim ser apresentado oralmente em sessão, cuja votação não esteja em regime de urgência e que Justino não pode indeferir porque o pedido dele estava dentro dos requisitos previstos. Por outro lado, Justino disse que obedeceu orientação do apoio legislativo e manteve o indeferimento do pedido de vistas.

O vereador Abílio Júnior (PSC) reclamou que a matéria não foi amplamente debatida. “Vereadores estão votando sem vê-la, apenas pela apresentação em plenário. Essa matéria não foi publicada em nenhum veículo, eu não tive nenhum recebimento oficial. Estou votando às cegas! Pelo princípio da conveniência de quem coloca em plenário”, disse alfinetando Justino Malheiros.

Ele e outros parlamentares também questionaram o motivo da votação ser por maioria simples ao invés de precisar de 2/3 para aprovação, já que iria alterar o regimento interno, mas Justino se disse tranquilo porque contava com parecer favorável da Procuradoria da Casa e ainda rebateu Abílio dizendo que o assunto foi debatido no dia anterior no Colégio de Líderes, onde o processo estava disponível a todos. “O senhor não tem o que reclamar!”, asseverou.

Os vereadores Paulo Araújo (PP) e Misael Galvão (PSB) se mostraram insatisfeitos com a votação e disseram que vão acionar a Justiça para resolver o caso.

A discussão seguiu acalorada até que Justino Malheiros encerrou o debate e começou a votação pelo painel eletrônico. O vereador Chico 2000 (PR), que votou a favor, pediu para mudar o voto e se posicionou contra a reeleição da mesa diretora. Alegou que havia feito um acordo com o vereador Ricardo Saad (PSDB) para que ambos votassem favoráveis, mas este não cumpriu sua palavra, se abstendo de votar.

Ricardo Saad, por sua vez, disse que se absteve por engano e votou sim, empatando a questão e deixando o caso para definição de Justino Malheiros que deu voto a favor da aprovação e encerrou a sessão.  

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