Cuiabá, Sexta-feira 21/09/2018

Judiciário - A | + A

12.03.2018 | 08h45

Tribunal livra deputado Nininho em processo por crime ambiental

Facebook Print google plus

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) livrou o deputado estadual Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PSD), de perder o cargo por crimes ambientais. Colegiado composto por desembargadores afirmou que não possuía a competência necessária para julgar o caso.

Nininho e a empresa Deterra Prestadora de Serviços Agrícolas Ltda foram denunciados pelo Ministério Público (MPE) por crime ambiental. Além da perda do cargo de deputado, o Ministério Público requereu a suspensão dos direitos políticos do parlamentar.

De acordo com a denúncia, os réus foram responsáveis pela poluição na Avenida Fernando Correa da Costa, no bairro Jardim Belo Horizonte, em Rondonópolis, por meio do lançamento de efluentes líquidos em solo e em via pública, bem como depositando resíduos sólidos em local impróprio e em desacordo com a legislação ambiental.

Os poluentes são oriundos dos óleos utilizados na lavagem de veículos e peças trocadas das máquinas agrícolas.

A deposição de resíduos no referido local foi constatado em inspeção realizada pelos agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que também lavraram o auto de infração.

Os níveis de poluição causados podem resultar em danos à saúde humana, provocar a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

A decisão

O Pleno do Tribunal de Justiça reconheceu no dia 8 de março a incompetência para julgar a ação que trata sobre crime ambiental. O processo voltará à Primeira Instância.
 

Voltar Imprimir

Comentários

Enquete

O horário político no rádio e TV foi útil na sua escolha pelos candidatos?

Parcial

Edição digital

Sexta-feira, 21/09/2018

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 21.050 -2.090

Algodão R$ 118.580 -0.220

Boi a Vista R$ 128.750 -0.870

Soja Disponível R$ 75.500 0.000

Classi fácil
btn-loja-virtual

Mais lidas

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2018 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.