Cuiabá, Terça-feira 23/10/2018

Judiciário - A | + A

08.01.2018 | 21h00

Liminar obriga Prefeitura de Comodoro adotar medidas para conter erosão

Facebook Print google plus

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Comodoro, obteve decisão liminar em ação civil pública, que obriga o município de Comodoro, no prazo de 60 dias, a realizar obras de contenção para impedir o avanço de uma erosão existente em área urbana, no setor industrial. Diante da falta de canalização para captação da água da chuva, as vias públicas estão comprometidas causando danos ambientais e riscos a população.

Reprodução

Também foi determinado que a empresa VL Moretto Ltda, subcontratada pela Construtora Jurema Ltda, também suspenda as obras em andamento da travessia urbana na BR 174, até que seja realizada perícia ambiental na área. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil.

Na liminar, o magistrado frisa que “ficou constatado a existência de erosão do solo e que a medida irá apenas diminuir o suposto impacto ambiental que já teria se iniciado, quer porque os investimentos e obras já teriam produzido uma série de efeitos de ordem material para os interessados, causando prejuízos”.

De acordo com o promotor de Justiça, Saulo Pires de Andrade Martins, as denúncias de erosões vêm sendo feitas ao Ministério Público desde março de 2014. E que apenas algumas poucas medidas foram tomadas pelo município, como a colocação de dois mil pneus na tentativa de barrar o processo erosivo, medida esta que inclusive não estava amparada pelo laudo pericial feito anteriormente.

A decisão judicial determinou que a empresa Real Brasil Consultoria Ltda com sede em Cuiabá seja a responsável pela elaboração do laudo pericial que vai diagnosticar os impactos ambientais da obra. 

Voltar Imprimir

Comentários

GD

GD

Enquete

Qual sua opinião sobre a influência das redes sociais e WhatsApp nessas eleições?

Parcial

Edição digital

Terça-feira, 23/10/2018

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 18,85 0,27%

Algodão R$ 95,74 -0,06%

Boi a Vista R$ 136,67 -0,02%

Soja Disponível R$ 75,50 0,40%

Classi fácil
btn-loja-virtual

Mais lidas

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2018 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.