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13.03.2018 | 10h14

Julier e vice têm contas da eleição à Prefeitura de Cuiabá reprovadas

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A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 51ª zona eleitoral, reprovou as contas prestadas pela chapa de Julier Sebastião da Silva (PDT) e Juscimara Ribeiro da Cruz (PT), candidatos a prefeito e vice-prefeita de Cuiabá na eleição de 2016. Eles também foram condenados a devolver o valor de R$ 101, 4 mil ao Tesouro Nacional, relativo a despesas realizadas com recursos do Fundo Partidário sem comprovação.


Julier e Jusci Ribeiro, candidatos à Prefeitura de Cuiabá em 2016

O prazo para que esse dinheiro seja devolvido é de 5 dias após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os recursos, caso contrário, será remetido à Advocacia-Geral da União para que faça a cobrança.

A decisão foi proferida na segunda-feira (12), em um processo de prestação de contas em que se concluiu que restou saldo geral desfavorável. De acordo com a magistrada, foram relevadas algumas inconsistências que receberam justificativa plausível capaz de afastá-las e outras que não apresentaram gravidade relevante.

Porém, destacou que a avaliação geral das contas ficou prejudicada por “diversas irregularidades severas, destacando-se, dentre outras, a elevada dívida de campanha não respaldada por assunção de dívida, não comprovação de despesas pagas com recursos do Fundo Partidário, omissão de gastos eleitorais, irregularidade na comprovação das doações de recursos estimáveis em dinheiro e existência de gastos de campanha junto a pessoas jurídicas sem a emissão de notas fiscais”.

Ao longo da ação, o Ministério Público Eleitoral opinou 3 vezes pela reprovação das contas.

Em relação às doações estimáveis em dinheiro, por exemplo, não foram apresentados mais de 30 recibos eleitorais para análise da Justiça eleitoral. A defesa da chapa Julier e Jusci ainda juntou documentos, mas estes não comprovaram que as doações integram o patrimônio dos doadores. Conforme a juíza, “a não comprovação da propriedade do bens doados caracteriza falha grave, na medida em que impede o efetivo controle de origem dos recursos pela Justiça Eleitoral”.

Dentre as falhas apontadas pela juíza, também ficou descoberta uma dívida de R$ 33,4 mil, devido à falta de formalização do ato de assunção da dívida, o que é considerada uma “irregularidade gravíssima e não sanada”. 

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