Cuiabá, Sexta-feira 21/09/2018

Judiciário - A | + A

05.03.2018 | 08h58

Juiz marca audiências contra Allan Malouf e ex-secretário de Taques

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O juiz Marcos Faleiros da Silva, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá a validade das teses sustentadas por réus no 3º processo da operação Rêmora, se mantendo no caso e designando audiências para os dias 11 e 12 de julho. A Rêmora desarticulou um cartel para fraudes em licitações na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em maio de 2016.

João Vieira

No caso, foram denunciados o empresário Alan Ayoub Malouf, o ex-secretário de Educação Permínio Pinto Filho, Fabio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Giovani Belatto Guizardi.

São pontados 7 fatos criminosos envolvendo cobranças de propinas relativas a contratos firmados pela Seduc com as empresas Relumat Construções Ltda e Aroeira Construções Ltdas, das quais Ricardo Augusto Sguarezi é proprietário, e Dínamo Construtora. Os valores cobrados mediante propina variavam de R$ 15 a R$ 50 mil.

A Rêmora

Segundo o Gaeco, a organização criminosa desarticulada desde a primeira fase da Operação Rêmora era composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.

O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizava reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para empresas, que integravam o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que ocorreriam e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo. 

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