Cuiabá, Terça-feira 18/09/2018

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12.07.2018 | 07h50

Juiz ameaça decretar nova prisão de bisavó que enterrou criança indígena

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A índia Analu Paluni Kamayura Trumai, com pouco mais de 1 mês, deixou a Santa Casa de Misericórdia na tarde desta quartafeira e retornou para Canarana (823 km ao leste de Cuiabá). Por enquanto, ela ficará em um abrigo da cidade. A bisavó dela, Kutsamin Kamayura, 57, acusada de enterrá-la viva, voltará para a prisão nas próximas horas caso não sejam cumpridas as determinações do juiz Darwin de Souza Pontes.

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O magistrado destaca que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está ludibriando as decisões judiciais. Estava determinado que, desde o dia 20 de junho, que a índia fosse recolhida na Funai de Canarana e usasse tornozeleira, o que até o momento é descumprido.

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“Desta feita, mantenho a decisão que determinou que Kutsamin Kamayura e Tapoalu Kamayura cumpra prisão administrativa na sede da Funai em Canarana, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Concedo prazo de 48 horas para cumprimento da presente decisão pela Funai, pena de conversão imediata em prisão preventiva”, diz parte da decisão.

A Funai tinha protocolado pedido de reconsideração quanto à decisão que determinou que Kutsamin ficasse presa administrativamente na sede Funai, bem como que usasse tornozeleira eletrônica. No entanto, a índia não estava na Funai e sim na aldeia Kamayura. Nas alegações, a Fundação afirmou que não praticou desobediência à Justiça, mas que atuou conforme a decisão do magistrado.

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“Pois bem. Em que pese o argumento lançado pela Procuradoria da Funai, fato é que de fato, tanto a Funai quanto sua Procuradoria parecem se esforçar para ludibriar o juízo”, diz o juiz. O magistrado pontua que resta evidente que estão embaraçando o processo, já que Kutsamin não foi levada para a sede da Funai em Canarana, para que fique presa administrativamente e possa ser monitorada e também para que ocorra a sua citação.

“A Funai, por através de sua Procuradoria alega que não tem verbas para promover o traslado de Gaúcha para Canarana, todavia há ônibus regular de Gaúcha do Norte para Canarana, também o acesso via terra entre Canarana e Gaúcha está em boas condições de tráfego(...) Anoto ainda que, nesta data, me foi informado que a Funai está preparando avião para a busca do bebê filha de M. em Cuiabá, o que denota que, quando há interesse no fato, há recursos disponíveis, ao contrário do alegado pela Procuradoria da Funai”.

De volta para Canarana

Analu deixou a Santa Casa por volta das 14 horas. Conselho Tutelar, Casa de Saúde Indígena, médico e assistente social acompanharam a menina no voo até Canarana. Ela está na Casa da Criança e Adolescente Higino Penosso.

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