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14.06.2018 | 11h08

Entidades recorrem à Justiça por causa de tabela de frete rodoviário

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A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), que representa 16 associadas, entre elas a Aprosoja Mato Grosso, e a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) ingressaram com processos judiciais nesta quarta-feira (13) contra o tabelamento do frete rodoviário. Elas ampliam a lista de entidades que estão em queda de braço com o governo federal para a suspensão da tabela. Até segunda-feira (12), pelo menos 40 ações judiciais já eram contabilizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Arthur Santos da Silva

A Abag informou, por meio da assessoria de imprensa, que ingressou com ação ordinária com pedido de tutela provisória contra o tabelamento do frete na 11ª Vara Cível de São Paulo nesta quarta, pedindo a suspensão da tabela que está em vigor desde 30 de maio.

A Aprosoja Brasil também ingressou com ação ordinária na Justiça Federal do Distrito Federal para suspender os efeitos da Medida Provisória 832/2018 e da Resolução da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 5.820/2018, que instituiu a tabela do frete. E nega que esteja participando das discussões sobre a tabela junto a ANTT.

“A Aprosoja Brasil informa que não há negociações ocorrendo entre suas entidades e órgãos do governo federal, ou com entidades representativas dos caminhoneiros, com respeito a fixação de preços mínimos de fretes de cargas a granel pela ANTT. A associação não concorda com o tabelamento de preços no frete, tendo em vista que o transporte de cargas, por sua natureza, obedece a lei da oferta e procura”.

A entidade alerta que a solução para a remuneração dos motoristas autônomos não pode ser resolvida com a “imposição” de um tabelamento, que vai onerar ainda mais os custos de produção e os alimentos, e que o retorno a normalidade no escoamento da produção preocupa os produtores.

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