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28.11.2017 | 10h25

Denúncias contra conselheiros afastados serão analisadas pela PGR

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Gazeta

Antonio Joaquim, Albano, Novelli, Sérgio Ricardo e Teis

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, novas informações acerca dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afastados de seus cargos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O encaminhamento foi dado pela procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani.

Ela remeteu o material no último dia 30 de outubro, conforme ofício encaminhado por ela à Dodge. ‘Ao tempo em que a cumprimento, com interesse no inquérito em epígrafe, encaminho em que apresenta documentos possivelmente relevantes ao inquérito, para conhecimento e pertinente análise‘, diz trecho do documento.

O material, cujo teor a reportagem não teve acesso, foi encaminhado para a integante do MPF via email, no dia 20 de outubro. Na mensagem, a pessoa responsável pela denúncia afirma que as cinco primeiras folhas podem interessar os responsáveis pelas investigações. O restante do arquivo seria formado por informações financeiras e a respeito de contratos.

Ao encaminhar o material, o denunciante pontua que o mesmo pode servir para o avanço nas investigações deflagradas após o acordo de colaboração firmado pelo ex-governador Silval Barbosa. “Os documentos em anexo talvez possam colaborar para a investigação que os senhores vem realizando relativo aos fatos delatados pelo ex-Governador Silval Barbosa, que tramita no STF, envolvendo conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”.

O denunciante reconhece que o trabalho realizado pelo MPF e pela Polícia Federal pode estar em um estágio superior em relação aos documentos, mas ele ainda assim crê que “as informações possam de alguma maneira colaborar para o trabalho de investigação”. O material foi juntado à investigação aberta contra os conselheiros na última sexta-feira (24).

Estão afastados de seus cargos no TCE os conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Sergio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano. Eles foram citados pelo ex-governador como beneficiários de um esquema de desvio de recursos públicos para não paralisarem obras tocadas no Estado na gestão de Silval.

As obras faziam parte do projeto das cidades de Cuiabá e Várzea Grande para Mato Grosso receber a Copa do Mundo de 2014 e do Programa MT Integrado. Os afastamentos foram decretados no último dia 14 de setembro, quando foi deflagrada a Operação Malebolge, a 12ª fase da Operação Ararath.

Parte dos recursos supostamente pagos ocorreu por meio da contratação de uma empresa que também foi alvo de mandado de busca e apreensão quando foi deflagrada a operação. Outra parte deste dinheiro, revelou Silval aos procuradores, foi repassada com recursos desviados em um processo de desapropriação de terras. Os cinco conselheiros negam todas as acusações feitas por Silval. 

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