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13.03.2018 | 08h50

Sem recursos, hospitais filantrópicos de MT ameaçam parar 100% dia 19

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Chico Ferreira

Santa Helena é um dos que estão sem receber, assim como HGU e Santa Casa

Por falta de repasses do governo do Estado, Hospital Geral Universitário (HGU), Hospital Beneficente Santa Helena e Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá podem suspender 100% do atendimento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na segunda-feira (19).

Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso (Fehos), a situação, que já estava caótica, piorou após publicação das portarias 112 e 129 de 2017, que estabelecem, respectivamente, a redução no valor pago por leito de UTI de R$ 1,5 mil para R$ 1,2 mil e passou o prazo máximo para pagamentos, que eram feitos no mês subsequente, para até 90 dias.

Presidente da Fehos, Maria Elizabeth Alves explica que o último pagamento realizado às três unidades filantrópicas ocorreu em dezembro, quando o Estado regularizou atrasos anteriores. “Porém, desde então não fizeram nenhum outro pagamento e já estamos encerrando a primeira quinzena de março”. Ela enfatiza que as portarias foram publicadas de forma unilateral, sem qualquer tipo de diálogo com a direção dos hospitais. Por isso, no dia 16 de fevereiro, protocolaram na SES um documento solicitando a suspensão dos convênios de todos os leitos de UTIs. O prazo dado foi de 30 dias.

Outro lado

A SES afirma que não há valor pendente de pagamento em relação ao custeio das UTIs dos hospitais filantrópicos.

Os valores são repassados aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá que fazem o pagamento pelos serviços contratados.

O custeio referente a novembro foi pago no dia 5 de fevereiro e o dezembro no dia 5 deste mês.

O prazo para o pagamento dos serviços de UTI executados no mês de janeiro de 2018 encerra-se no final de março, conforme critério definido pelas Portarias 129/2017 e 020/2018, que em seu artigo 14 diz que a “SES terá até o último dia do 2º mês, após a entrega da documentação referente à prestação de serviços para efetuar a transferência dos recursos”.

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