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20.06.2018 | 13h00

MP realiza estudo antropológico para definir o destino de bebê indígena

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O Ministério Público Estadual (MPE) busca definir o destino da bebê indígena da etnia kamayurá, que foi enterrada viva e resgatada após cerca de 7 horas, por meio de um estudo antropológico. O laudo deve nortear as medidas e caminhos mais viáveis para a adoção da recém-nascida que está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal da Santa Casa de Misericórdia, em Cuiabá, com um quadro clínico considerado grave, porém estável.

Divulgação

A menina enterrada viva pela avó e bisavó foi resgatada por policiais militares na região do Xingú, em Canarana (838 km de Cuiabá), no dia 5 de junho. 

Ao Gazeta Digital, o promotor de Justiça, Carlos Rubens de Freitas, explicou que para definir os rumos da adoção da criança, por se tratar de um bebê indígena rejeitado pela família, há regras diferenciadas, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Além disso, o MPE, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), iniciou um estudo aprofundado sobre o contexto social e cultural da etnia que a criança pertencia. O laudo pode definir se a bebê será devolvida a comunidade ou inserida em outra família substituta.

"O MPF requisitou um estudo antropológico, que irá nortear a situação, somente com a chegada deste estudo que tal fato será analisado e o MPF que nos tem auxiliado neste quesito. Portanto a colocação em família substituta depende da inaptidão ou impossibilidade de colocar a criança em sua família natural ou extensa. Por isso, o estudo antropológico vai determinar se há necessidade, ou não, de colocar a criança em uma família substituta", explicou o promotor.

O estudo não tem previsão de prazo para ser concluído, mas acredita-se que em até 60 dias esteja pronto. Quanto ao interesse da família em ficar com a criança e para onde a bebê será encaminhada inicialmente, após receber alta, o promotor disse que segue em sigilo.

Quadro de saúde da criança

A Santa Casa da Misericórdia de Cuiabá ainda não deu previsão de quando a bebê deve receber alta, mas de acordo com o último boletim médico emitido nesta quarta-feira (20) a recém-nascida ainda está sedada e respirando com ajuda de aparelhos. Ela não apresenta mais convulsões, mas ainda sofre com insuficiência renal, por isso ainda realiza o tratamento de diálise peritonial e o uso drogas vasoativas. 

Desde o último sábado (16) a equipe médica iniciou o procedimento de retirada da sedação e do respirador mecânico, para poder extubar - retirar os aparelhos - e ela então começar a respirar sozinha. A bebê foi transferida para a Santa Casa no dia 6 de junho. Antes, ela ficou internada no Hospital Regional de Água Boa em estado grave de infecção generalizada e insuficiência respiratória.

O caso

A criança foi resgatada por policiais militares no município de Canarana após ter sido colocada na vala por volta de 14h e resgatada às 21h. Um vídeo mostra o momento do resgate, a criança sendo retirada de um buraco escavado pela PM.

Por meio de uma denúncia anônima, a PM foi informada que uma indígena de 15 anos tinha dado a luz a um bebê e logo em seguida, havia sido enterrado no terreno ao lado da residência onde mora a família, com o consentimento da mãe.

Investigações da Polícia Civil apontam que a bisavó da recém-nascida, Kutsamin Kamayurá, 57, e a avó Topoalu Kamayura,33, premeditaram o infanticídio.  A investigação aponta que a avó e bisavó da bebê não a queriam por ser filha de mãe solteira.

Em depoimento, ambas confirmaram que haviam tentado que a adolescente abortasse a criança. Sem sucesso, vó e bisavó chegaram a coagir os familiares para não contarem a verdade. Elas estão presas em uma unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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