Justiça embarga obra de clínica em Cuiabá por risco de morte de trabalhadores | Gazeta Digital

Quinta, 20 de abril de 2017, 18h23

diversas irregularidades

Justiça embarga obra de clínica em Cuiabá por risco de morte de trabalhadores

Redação do MPT/MT


O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT/MT) obteve na justiça liminar que determina a suspensão total da obra da nova sede da clínica Fetal Care, especializada em atendimento em medicina fetal e ultrassonografia. Além da empresa, figuram no polo passivo da ação as duas construtoras responsáveis pela execução do projeto, a S. M. M. Construções (Sandra Maria Machado da Silva – Me) e a R. N. F. Barreto - Me.

Divulgação

Em inspeção realizada pelo MPT, foram constatadas diversas irregularidades que expõem os trabalhadores a risco grave e iminente de morte: falta de proteção coletiva contra queda de pessoas e materiais, escadas de mão utilizadas perto de aberturas de piso e em locais de passagem, andaimes desprovidos de forração completa antiderrapante e de sistema de guarda-corpo e rodapé, e ausência de equipamento de combate a incêndio.

De acordo com o MPT, a exigência tem o objetivo de proteger não apenas os funcionários de se acidentarem, mas todos aqueles que passam pela obra, e de, no caso de aberturas em pavimentos superiores, evitar que a queda de materiais atinja os transeuntes. “Até mesmo durante a inspeção, havia nítido perigo de queda até mesmo para a equipe que realizou a inspeção”.

A suspensão será válida até que os problemas detectados na fiscalização sejam corrigidos. A empresa pagará multa de R$ 30 mil caso dê continuidade à construção. "O risco de queda é altíssimo e, se alguém cair do local onde trabalha, vai ficar gravemente ferido ou, provavelmente, falecer. O embargo é indispensável para que sejam feitas as adequações (...)”, pontua o MPT na ação.

A decisão, do dia 31 de março, é do juiz Marcos Antônio Idalino Cassimiro Filho. Ele também determinou, a pedido do MPT, a manutenção dos salários e fixou multa de R$ 200 por empregado que deixar de receber o pagamento.

Segundo o magistrado, o processo foi instruído com fotos que comprovam a gravidade da situação narrada. “Concluo, portanto, que as rés descumprem as normas de proteção à saúde e da segurança no trabalho, consequentemente expondo a risco a integridade psíquica, física e social dos empregados”.

Prevenção e Abril Verde

O Ministério Público do Trabalho instaurou o Procedimento Promocional nº 000424.2017.23.000/3 – 08 para verificar o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho em obras de construção civil de Cuiabá e região, com foco no combate a situações de grave e iminente risco.

Dados extraídos do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) mostram que, em 2015, o INSS registrou mais de 612 mil acidentes de trabalho no Brasil. O número, considerado alarmante, coloca o país em quarto lugar no ranking mundial. Só o setor da construção civil foi responsável por cerca de 54 mil acidentes.

Além das inspeções nos canteiros de obra, o MPT em Mato Grosso promove, durante este mês, a campanha ‘Abril Verde’, dedicada às vítimas de acidentes de trabalho e à conscientização da sociedade para a importância da prevenção no meio ambiente laboral.

Entre as ações planejadas está a realização, do dia 26 de abril a 1º de maio, no Pantanal Shopping, da exposição fotográfica “Trabalhadores”. As imagens tratam de temas como a colheita de cana-de-açúcar, o setor frigorífico, a construção civil, o uso de amianto, a realidade dos vaqueiros nordestinos e o trabalho na indústria do gesso. De autoria de Geyson Magno, André Esquivel e Walter Firmo, as fotos foram extraídas dos livros “Trabalho” e “O Verso dos Trabalhadores”, ambos publicados pelo MPT.

 



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Sábado, 27 de maio de 2017

12:15 - Sema, Saúde e mais 4 órgãos jogam esgoto sem tratamento em lagoa

Sexta, 26 de maio de 2017

19:31 - Mostra de Cinema exibe filmes a adolescentes do Complexo Pomeri

19:22 - Associação quer construir estátua em homenagem a tenente

17:07 - Mulher atropelada em VG está em estado grave e não foi identificada - Veja vídeo

16:16 - Velocidade excessiva está entre as principais causas de acidentes graves

15:36 - Empresários do transporte de cargas doam drone e equipamentos à Polícia

14:58 - Foguete produzido por alunos de Cuiabá pode ser premiado em setembro

13:50 - Distribuidora de carne é interditada por falta de alvarás

12:27 - UPA tem que ser higienizada após caso de H1N1

11:35 - Médicos fazem parto com mãe em coma e salvam bebê em Cáceres


 veja mais
Cuiabá, Domingo, 28/05/2017
 

GD Empregos

WhatsApp Twuitter
WhatsApp

Fogo Cruzado waze

titulo_jornal Domingo, 28/05/2017
745201164383996eb0a29412c52e67f4 anteriores




Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

O que o poder público deve fazer para acabar com áreas conhecidas como cracolândias nas cidades?



Logo_classifacil









Loja Virtual