Pausa necessária | Gazeta Digital

Quinta, 04 de maio de 2017, 00h00

Pausa necessária


Três audiências de 2 processos distintos que estavam marcadas para esta quarta e quinta na 7ª Vara Criminal de Cuiabá foram remarcadas para outras datas porque a juíza Selma Arruda vai se dedicar a tratamento de saúde nesse período, informa a coluna ‘Fogo Cruzado’ do Gazeta Digital.

Não se trata de nada grave, apenas consequência de uma fratura na perna sofrida pela magistrada tempos atrás.
Ontem, advogados e alguns dos réus na ação penal da Operação Vespeiro, que ficou conhecida como rombo da conta única, estiveram no Fórum para a audiência e foram informados que a magistrada precisou se ausentar para atendimento médico.

Jogo

A soltura do ex-presidente do PT, José Dirceu, provocou discussões acaloradas por todos os lados. Uma delas abrangeu o Ministério Público Federal, que usou de uma artimanha para pressionar o STF no dia do julgamento do habeas corpus de Dirceu. Antecipou uma terceira denúncia contra o ex-ministro, mas este fato não influenciou a apreciação dos ministros. Sem entrar no mérito dos crimes de Dirceu, é evidente que o jogo nos tribunais da Lava Jato extrapolou o campo jurídico e agora se dá na arena política.

Asfalto

O governador Pedro Taques assegurou que o governo do Estado defenderá, junto ao Conselho do Fethab, a pavimentação dos 40 km que liga os municípios de Santa Carmem à União do Sul. Para isso, a Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren deve fazer o projeto de asfaltamento da MT 422, que ligará os dois municípios na região norte do Estado.

No limbo

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) virou assunto nacional após a divulgação de um projeto de lei que busca ‘modernizar’ a questão trabalhista no meio rural. O ponto mais polêmico seria a possibilidade de que os trabalhadores recebessem remuneração ‘de qualquer espécie’, trocando o salário por moradia ou comida. A Frente Parlamentar da Agropecuária, da qual Leitão é presidente, se apressou em negar essa possibilidade. Ontem, Leitão fez a leitura do relatório da CPI da Funai e do Incra, que investiga fatos relativos à Fundação Nacional do Índio e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O documento pede o indiciamento de 40 pessoas.

Destrava

A Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para a extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que ela própria propôs e que travou o processo de indicação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado desde 2014.
Além da Associação, a Assembleia Legislativa também protocolou ontem o mesmo pedido, por entender que houve a perda do seu objeto da ação.

Fim das coligações?

O ministro mato-grossense Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixou muita gente de olhos arregalados ao dizer que o Judiciário vai reagir caso não haja a reforma política. E disse que as coligações entre os partidos podem estar com os dias contados, como resultado da pilha de processos por corrupção envolvendo campanhas políticas. Uma hipotética proibição de alianças seria, sem dúvida, a mudança mais impactante no modelo eleitoral em vigor desde a redemocratização do país. E alteraria profundamente a divisão de forças no Congresso Nacional.

Poucs & Boas

Para finalizar as ações da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat), que marcou a participação do Ministério do Trabalho no movimento Abril Verde, a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT) e a Delegacia Sindical de Mato Grosso do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (DSMT Sinait) promovem um ato público nesta quinta-feira (4) e um seminário aberto na sexta-feira (5).

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Em ato agendado para as 9 horas serão colocadas na Praça Ipiranga, 118 cruzes, simbolizando a média anual de mortes em Mato Grosso por acidente de trabalho. Já o seminário ‘Acidentes do Trabalho - Conhecer para Prevenir‘ marca o encerramento das atividades do Abril Verde em Mato Grosso e será realizado no auditório da SRTE/MT, na sexta-feira.

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No final deste mês acontece o III Encontro Nacional Sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção reunindo gestores, secretários estaduais e municipais, procuradores jurídicos estaduais e municipais, controladores internos estaduais e municipais, entidades de classe, empresários e sociedade em geral, faculdades de Direito, Economia, Ciências Contábeis e as 27 redes estaduais.

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A palestra inicial, com o tema ‘Panorama Atual do Combate à Corrupção pela Policia Federal‘, ficará ao encargo do delegado federal e chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos, Rolando Alexandre de Souza. Estão previstas palestras sobre a desconstrução social da corrupção, o combate à corrupção e garantias constitucionais, ações nacionais sobre transparência, transparência pública e controle social, entre outros.
 

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