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Domingo, 30 de abril de 2017, 00h00

O resultado


O Brasil novamente se dividiu em dois, no dia da greve geral, contra as reformas propostas pelo governo Michel Temer. Entre aqueles que condenaram a paralisação, o argumento mais recorrente foi de que o ato foi feito por ‘vagabundos’ sindicalistas que esperneiam contra o fim da contribuição sindical. Trata-se de uma visão excessivamente simplista para definir uma mobilização multifacetada e que de fato parou o Brasil por um dia.

Manutenção

A Coordenadoria de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça informa que haverá interrupção de todos os sistemas de rede do Poder Judiciário de Mato Grosso neste domingo (30), entre às 6h e 12h. Neste período será efetuada a atualização dos switches core (Comutador ou Switch) - dispositivos utilizados em redes de computadores.

Sermão

Quando se ingressa com qualquer petição no Judiciário, a chance de um revés deve ser amplamente considerada, embora a expectativa sempre seja pelo otimismo da vitória. Certamente o presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim, sabia que sua ação pela quebra de dados sigilosos do Estado poderia fracassar, como de fato fracassou. Mas provavelmente não esperava ouvir do julgador do feito jurídico, o desembargador José Zuquim, um verdadeiro ‘sermão’ em sua sentença. Zuquim determinou o arquivamento do mandado de segurança argumentando que o Judiciário não pode ser ‘escudo’ em pendenga entre instituições. E classificou a ação como meramente política. A julgar pelo clima do embate, o pleito político de 2018 vai ferver, caso o conflito entre Pedro Taques e Joaquim avance para o campo eleitoral.

Com calma

A assessoria do deputado estadual Valdir Barranco chegou a informar que diante da anulação da sessão plenária do último dia 12, onde havia sido aprovada por unanimidade a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao título de Cidadão Mato-grossense, ele faria novo requerimento à Assembleia Legislativa. Mas, em seguida, o próprio deputado preferiu adotar postura mais cautelosa e disse que ainda não definiu que medida irá tomar.

Redoma

Sobre o ‘estilo Selma’, o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados, José Arimatéa Neves Costa, a postura vai ao encontro dos anseios da sociedade e ocorre de forma natural. “Há uma necessidade de se comunicar mais com a sociedade, participar mais do processo social. Quanto mais transparente for um juiz, em relação ao seu trabalho, melhor para a sociedade”. E acrescenta:. “O juiz, hoje, saiu da redoma”.

Ataque

Francisco Faiad não engoliu o decreto de sua prisão, da maneira que foi, determinada pela juíza Selma Rosane. O contra-ataque veio um pouco mais tarde, com a tentativa de punir a magistrada por supostas infrações disciplinares, entre as quais, o fato de ser uma ‘juíza midiática’. Faiad também acusa Selma de falar publicamente sobre processos que julga. A juíza encara a primeira grande reclamação por seus atos funcionais no CNJ.

Poucas & Boas

Os próximos passos da Comissão Processante pós-oitivas das testemunhas serão a inquirição dos representantes das empresas e a juntada de provas.
Posteriormente, a Comissão Processante se dedicará à elaboração do relatório, com a descrição dos fatos apurados durante a instrução probatória; a apreciação dos argumentos apresentados pela defesa; a indicação de eventual prática de ilícitos administrativos, cíveis ou criminais, por parte de agentes públicos e a conclusão objetiva quanto à responsabilização ou não das pessoas jurídicas.

***

O PSB de Mato Grosso emitiu nota contra o afastamento do presidente estadual do partido, Fabio Garcia, classificando o ato como ‘lamentável’. A nota, assinada pelos principais representantes da sigla, como o deputado federal Adilton Sachetti, os deputados estaduais Eduardo Botelho, Oscar Bezerra e o ex-prefeito Mauro Mendes, afirmam apoiar ‘integralmente o voto proferido por Garcia a favor da reforma trabalhista’. O partido afirma discordar deste tipo de atitude ‘típica dos tempos sombrios há algumas décadas no Brasil’.

***

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) realizaram, nesta semana, as oitivas de 13 das 49 testemunhas arroladas pelas defesas das empresas de construção civil no processo administrativo de responsabilização do caso “Operação Rêmora”.
As oitivas ocorreram na sede da CGE e duraram cerca de 30 horas, ao longo de cinco dias, como parte da fase de instrução probatória do processo, que já possui oito volumes. Nesta etapa da apuração, as 23 empresas investigadas já apresentaram suas defesas prévias.

 

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