TSE nega retirada de outdoors de Bolsonaro no interior da Bahia | Gazeta Digital

Domingo, 28 de janeiro de 2018, 14h00

TSE nega retirada de outdoors de Bolsonaro no interior da Bahia


Estadao

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no interior da Bahia.

Na representação, o MPE afirma que as peças estariam sendo replicadas em publicações nas redes sociais. O outdoor, com uma foto de Bolsonaro, leva o texto ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética. Paulo Afonso - BA‘.

Na decisão, Fux, que assume a presidência da Corte Eleitoral no dia 6 de fevereiro, cita trecho da lei que determinou que casos com menção à pretensa candidatura e exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não se configuram como propaganda eleitoral antecipada. O ministro do TSE baseia a argumentação na nova Lei das Eleições, alterada pela reforma eleitoral de 2015. ‘Dessa forma, verifica-se, em juízo perfunctório, não estarem presentes os elementos caracterizadores da propaganda eleitoral extemporânea‘, concluiu Fux.

Bolsonaro anunciou no início do mês sua filiação ao Partido Social Liberal (PSL), pelo qual pretende se candidatar ao cargo de Presidente da República. A campanha dos candidatos, com propaganda eleitoral, é permitida a partir do dia 16 de agosto, de acordo com o calendário do TSE.

Segundo a lei, outros atos que não se configuram como campanha eleitoral antecipada são participação em programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet; realização de encontros, seminários ou congressos em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos; realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo; divulgação de atos de parlamentares; e o posicionamento pessoal sobre questões políticas; entre outros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Quinta, 02 de agosto de 2018

14:56 - Ministério Público da Bahia investigará caso de jovem desaparecido em 2014

Sexta, 22 de junho de 2018

11:21 - Morre aos 91 anos o ex-governador da Bahia e ex-ministro da Defesa Waldir Pires

Terça, 19 de junho de 2018

18:30 - Governador da Bahia adia anúncio de chapa majoritária

Terça, 12 de junho de 2018

09:46 - Segurança proíbe comida a menino em shopping e vídeo gera revolta

Quinta, 10 de maio de 2018

15:42 - Exame detecta edema e Diego Souza desfalca o São Paulo contra o Bahia

Terça, 17 de abril de 2018

18:00 - Ibama apreende 7,7 mil litros de agrotóxicos ilegais no oeste da Bahia

Quarta, 04 de abril de 2018

12:50 - Técnico do Esporte Clube Bahia é hospitalizado após sofrer arritmia cardíaca

Terça, 23 de janeiro de 2018

17:16 - Negligência e imprudência motivaram naufrágio de barco na Bahia, diz investigação

Quarta, 08 de novembro de 2017

12:14 - Prefeita de Porto Seguro se apresenta à PF

Quarta, 27 de setembro de 2017

15:10 - Universidade tem um mês para concluir investigação sobre fraude em cotas raciais


// leia também

Quinta, 16 de agosto de 2018

17:00 - Mulher é condenada a 6 anos de prisão por matar homem que a assediou

15:21 - Celular roubado levou à prisão de assassinos de funkeiro no Rio

15:08 - Erros e infecções em hospitais matam 6 a cada hora no Brasil

13:20 - PF e CGU investigam contratação de transporte escolar em Sergipe

13:00 - Unicamp apura pichações racistas e de apologia à violência

12:30 - Banqueiro é preso no Rio em operação da Lava Jato

09:11 - MP e polícia cumprem 72 mandados de prisão contra traficantes no Rio

08:58 - PF deflagra ação contra tráfico de pessoas e trabalho escravo em SP

Quarta, 15 de agosto de 2018

15:07 - Explosão em universidade do Rio de Janeiro fere três pessoas

14:57 - Sobe para 6 mortes e 1.237 número de casos de sarampo no Brasil


 veja mais
GDEnem

Cuiabá, Quinta, 16/08/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Quinta, 16/08/2018
7d0914d59343b99cfc78f130aba8eeb9 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Cuiabá é uma cidade acolhedora para ciclistas?




Logo_classifacil









Loja Virtual