Portugal vai discutir legalização da maconha para fins medicinais | Gazeta Digital

Terça, 09 de janeiro de 2018, 13h14

Portugal vai discutir legalização da maconha para fins medicinais


Agência Brasil

Uma carta aberta, assinada por mais de uma centena de médicos, enfermeiros, psicólogos, investigadores e autoridades da área da saúde em Portugal, pede a legalização do uso terapêutico da maconha. O documento apoia dois projetos de lei que pedem liberação do uso da cannabis com finalidade medicinal. O Parlamento discutirá o tema nesta quinta-feira (11).

A carta aberta defende que a "planta da cannabis tem inúmeros efeitos medicinais que podem e devem ser colocados ao serviço das pessoas. A legalização permitiria a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas e um maior e melhor acesso ao tratamento mais adequado ao seu estado de saúde".

O texto defende ainda a importância de se levar em consideração as evidências científicas e as experiências em outros países como o Canadá, a Alemanha, Holanda e a Itália, que já regularam o uso medicinal da substância, e salienta que a legalização permitiria o acesso em condições reguladas e com garantia de qualidade.

Dois projetos de lei, um do Bloco de Esquerda (BE) e outro do partido PAN (Pessoas Animais Natureza), serão analisados pelo Parlamento na próxima quinta-feira (11) e têm como objetivo a legalização da cannabis para uso terapêutico.

O texto do projeto de lei do BE ressalta a eficácia da cannabis em situações de tratamento da dor, diminuição da náusea e vômitos associados à quimioterapia e estimulação do apetite. Além disso, cita a eficiência da utilização "no caso da doença de Alzheimer, na esclerose lateral amiotrófica, no glaucoma, na diabetes, nos distúrbios alimentares, na distonia, na epilepsia, na epilepsia infantil, na fibromialgia, nos distúrbios gastrointestinais, nos gliomas, na hepatite C, no VIH, na doença de Huntington, na incontinência, na esclerose múltipla, na osteoporose, na doença de Parkinson, no stress pós-traumático, na artrite reumatóide, na apneia do sono", entre outras.

O PAN, em seu projeto de lei, destaca o fato de que, em dezembro de 2017, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez uma recomendação ao Comitê de Especialistas em Dependência de Drogas (Expert Committee on Drug Dependence - ECDD) reconhecendo que existe um interesse crescente dos Estados-Membros no uso dessa planta quando exista indicações médicas, inclusive para cuidados paliativos.

A intenção dos partidos é regular a utilização da planta, substâncias e preparações de cannabis para fins medicinais, quando prescritas por médico, mediante receita médica especial. O direito de portar, transportar e cultivar cannabis deve atender aos limites que serão definidos pela lei e o transporte deve ficar limitado a trinta vezes a dose diária prescrita pelo médico e apontada na receita médica especial.

O Bloco de Esquerda ressalta que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), vinculado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), autorizou, em 2014, a primeira plantação de cannabis em Portugal, com uma área de quase 9 hectares e previsão de colheita de 21 toneladas por ano, tendo como fim a exportação, para posterior transformação e produção de medicamentos à base de canabinóides como o THC e o CBD.

"Apesar de Portugal produzir já grandes quantidades de cannabis para fins medicinais, esta planta e seus derivados continuam inacessíveis a quem cá vive", afirmam os deputados do Bloco de Esquerda.

Em dezembro do ano passado, o partido BE realizou uma audiência pública para discutir o assunto. Entre os convidados estiveram dois médicos, unânimes na sua posição, de que não há motivos, perante a evidência científica, para que não possam prescrever cannabis aos doentes que precisam. A deputada socialista, Maria Antónia Almeida Santos, pediu ao Parlamento para ter “maturidade suficiente” para ouvir e decidir sobre o tema sem preconceitos.

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Terça, 24 de abril de 2018

16:46 - Usuário de maconha terá aplicativo para monitorar danos causados pela droga

Sexta, 29 de dezembro de 2017

14:20 - Piauí autoriza a produção de remédio derivado da maconha

Sexta, 27 de outubro de 2017

12:19 - Estudo sugere que uso frequente de maconha aumenta atividade sexual

Terça, 25 de julho de 2017

19:49 - Homem é preso com 9 pés de maconha em quintal de residência


// leia também

Quarta, 25 de abril de 2018

15:43 - Dissidentes das Farc têm vínculos com facções criminosas brasileiras

15:32 - Pais de Alfie Evans tentam novo recurso contra morte de bebê

11:13 - Presidente do Irã diz que não haverá mudanças no acordo nuclear

11:08 - UE defende acordo nuclear do Irã, mesmo após alerta de Trump

Terça, 24 de abril de 2018

15:55 - Youtuber que ensinou saudação nazista a cachorro pagará multa

15:41 - Motorista de atropelamento em Toronto é acusado de assassinato

12:58 - OMS defende vacinação universal na Semana Mundial da Imunização

11:09 - Conservador eleito no Paraguai dependerá da oposição para governar

10:41 - Polícia canadense evita ligar atropelamento a terrorismo; mortes chegam a 10

Segunda, 23 de abril de 2018

17:39 - Polícia confirma 9 mortos e 16 feridos em atropelamento


 veja mais
Cuiabá, Quarta, 25/04/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Quarta, 25/04/2018
72a9403112aff7a049263a318f98e418 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Proposta sugere que presos ainda não condenados tenham prisão substituída por atividades escolares




Logo_classifacil









Loja Virtual