Postos devem informar em cartaz ou faixa redução no valor do diesel | Gazeta Digital

Quarta, 06 de junho de 2018, 08h59

placas, faixas ou cartazes

Postos devem informar em cartaz ou faixa redução no valor do diesel


R7

Os postos de combustíveis são obrigados a partir desta quarta-feira (6) a informar a redução de mais de 40 centavos no preço do óleo diesel por meio de placas, faixas ou cartazes de fácil visualização. A determinação foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

A portaria 760/2018, do Ministério da Justiça, estabelece as regras de fiscalização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor “para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais”.

Os postos devem informar os preços do combustível no dia 21 de maio e no dia 1º de junho. A fiscalização ficará a cargo de Procons estaduais e municipais.

Welington Sabino

“Os Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018, sob pena de multa administrativa”, diz a portaria.

A redução no valor do óleo diesel fez parte do acordo fechado entre governo federal, caminhoneiros e transportadoras para encerrar paralisação de 11 dias da categoria, que bloqueou estradas do país e causou desabastecimento de alimentos e combustíveis.

Ao fechar o acordo, o governo anunciou que a redução seria de R$ 0,46, sendo R$ 0,16 por renúncia de impostos e R$ 0,30 por subsídios, ao custo total de R$ 13,5 bilhões (saiba como o governo vai pagar esse montante).

No entanto, alertado por associações de distribuidoras e postos de combustíveis que o desconto não chegaria a R$ 0,46 se os Estados não reduzirem o ICMS, o governo já admite que o desconto será de, pelo menos, R$ 0,41. Estados que já cortaram o ICMS, como São Paulo e Rio de Janeiro, o desconto já é de R$ 0,46.

Fiscalização

Para comprovar a redução, os postos de combustíveis terão que mostrar aos fiscais dos Procons a nota de compra junto às distribuidoras e a nota fiscal de revenda do diesel aos consumidores.

Os fiscais irão analisar os documentos para verificar o quanto foi pago, por quanto foi revendido e se o desconto chegou à bomba.

A portaria do Ministério da Justiça confirmou ainda as punições aos donos dos estabelecimentos que não repassarem o desconto. Os postos podem ser suspensos, interditados, ter a licença cassada ou multados entre R$ 658 e R$ 9,88 milhões.

 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Sábado, 07 de julho de 2018

09:11 - Desconto no diesel fica abaixo de R$ 0,46

Segunda, 02 de julho de 2018

18:40 - Preço da gasolina recua em 21 Estados e no DF, diz ANP

Quarta, 27 de junho de 2018

09:22 - Governo notifica distribuidoras sobre repasse na venda de diesel

Terça, 26 de junho de 2018

19:46 - MT terá delegacia contra fraudes em combustíveis

13:38 - Preço médio da gasolina cai pela terceira semana no país, diz ANP

Terça, 19 de junho de 2018

08:59 - Desconto prometido no diesel ainda não chegou às bombas

Segunda, 18 de junho de 2018

16:17 - Etanol cai em 14 Estados e no Distrito Federal e preço recua 1,14% no País

Domingo, 17 de junho de 2018

09:09 - Preço do diesel diminui, mas ainda não chega às bombas R$ 0,46 menor

Terça, 12 de junho de 2018

16:40 - Polícia encontra irregularidades em 16 postos de combustíveis de Cuiabá e VG - veja lista

Segunda, 11 de junho de 2018

12:15 - Gasolina e etanol ficam mais caros em mais de 10 estados, mostra ANP


// leia também

Quinta, 16 de agosto de 2018

14:58 - Fontes renováveis responderam por quase 88% da energia gerada em junho

14:37 - Petrobras anuncia que gasolina nas refinarias terá alta de 0,5% amanhã

14:30 - Central de Emprego

10:07 - Nascidos em agosto já podem sacar abono salarial do PIS/Pasep

09:43 - Faltou trabalho para 27,636 milhões de pessoas no País no 2º trimestre, diz IBGE

Quarta, 15 de agosto de 2018

19:15 - Moreira Franco defende preço justo para contas de luz, com menos subsídios

18:00 - Juros desaceleram alta e fecham perto da estabilidade

16:15 - Censo 2020 terá informações específicas sobre quilombolas

16:02 - Supermercados desperdiçam R$ 3,9 bi em alimentos por ano, diz Abras

10:04 - Prévia da economia brasileira sobe 3,29% em junho ante maio


 veja mais
GDEnem

Cuiabá, Quinta, 16/08/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Quinta, 16/08/2018
7d0914d59343b99cfc78f130aba8eeb9 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Cuiabá é uma cidade acolhedora para ciclistas?




Logo_classifacil









Loja Virtual