Representantes do Fomento Comercial defendem contribuição sindical | Gazeta Digital

Quinta, 11 de janeiro de 2018, 13h40

Representantes do Fomento Comercial defendem contribuição sindical

De Cuiabá, por assessoria


Com as alterações trazidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a reforma trabalhista, a contribuição sindical deixou de ser compulsória, ficando a escolha dos contribuintes recolherem ou não as taxas sindicais.

Divulgação/Assessoria

Patrícia Borbon Neves é presidente do Sinfac

Apoiando a nova modalidade de contribuição sindical, que agora é por meio da liberalidade, a presidente do Sindicato das Empresas de Fomento Comercial do Estado de Mato Grosso (Sinfac-MT), Patrícia Ferreira Borbon Neves e o presidente da Federação Brasileira de Fomento Comercial (Febraf) – entidade sindical que reúne os sindicatos das empresas de fomento no país, Luiz Lemos Leite, destaca a importância da continuidade da colaboração sindical pelos trabalhadores e empregadores que estão sob o amparo dos sindicatos.

“Existem mais de mil empresas de fomento comercial no Brasil, que mantêm alta capilaridade no oferecimento de crédito a mais de 200 mil empresas clientes, fator que é essencial para gerar e manter cerca de 3 milhões de empregos diretos e indiretos, em todo país”, ressalta Luiz Lemos.

Representatividade – O presidente da Febraf, Luiz Lemos Leite destaca que o amparo sindical por parte da entidade sindical em nível nacional assim como em nível estadual, que em Mato Grosso é de responsabilidade do SINFAC-MT, garante representatividade junto à sociedade e aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Exemplo de representatividade junto ao Poder Judiciário, foi o seminário: O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça, realizado em 10 de março de 2017, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, por iniciativa do STJ e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Projetos, com apoio da Febraf, Associação Nacional de Fomento Comercial (Anfac) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), além da presença de 600 empresários de Fomento Comercial de todo o país.

Quanto à representatividade junto ao Poder Legislativo, a Associação Nacional de Fomento Comercial (Anfac), realizou em novembro de 2017, uma reunião com o deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator da Reforma Tributária, que esclareceu pontualmente as características do projeto de lei que tramita na Câmara Federal.

Quanto ao Poder Executivo, tanto a Febraf, Anfac e os Sinfacs de todo o país têm estabelecido políticas de continuo diálogo e esforços para garantir que os princípios autorregulados do Fomento Comercial sejam estabelecidos e desenvolvidos da forma mais eficaz junto à sociedade, cumprindo, principalmente, a função social de garantir crédito as empresas de pequeno e médio porte.

“Estamos convictos de que nossa atividade junto à sociedade é fundamental para manter a oferta de crédito de forma célere, eficaz e inteligente. Por isso, reafirmamos que a contribuição sindical, apesar de ser uma liberalidade, é fundamental para a manutenção das atividades sindicais, que de forma transparente e pública presta um serviço de proteção, representatividade e fortalecimento aos associados”, destaca a presidente do Sinfac-MT, Patrícia Ferreira Borbon Neves.

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