Escola não pode exigir marca dos materiais escolares

Pesquisar preços e negociar para obter desconto é uma prática que ganhou mais adeptos entre os consumidores com a crise financeira no país. Neste período de férias, a maioria dos pais elaboram orçamentos e fazem cotações dos materiais escolares antes de adquiri-los. Antes disso, as escolas devem fornecer a lista de materiais escolares para que os pais possam realizar as pesquisas. Neste sentido, a instituição de ensino deve respeitar a livre escolha do consumidor e não exigir marca de produtos ou estabelecimentos comerciais para compra dos materiais, alerta o Procon Estadual.

Otmar de Oliveira

A exceção a regra se aplica as apostilas de materiais didáticos, sendo que somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola, informa o Procon.

Cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista é considerada prática abusiva pelo órgão de defesa do consumidor. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos, sendo que a opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição é sempre do consumidor.

Como estratégia para economizar, cabe avaliar a qualidade dos materiais escolares que restaram do último ano letivo e reutilizá-los. Essa é a opção da funcionária pública Lídia Lima Furtado, 33. Mãe de 2 filhos em idade escolar que foram rematriculados nas unidades que frequentaram em 2017, pretende reaproveitar alguns itens, como mochilas e algumas peças de uniformes.

Otmar de Oliveira

“Ainda não pesquisei preços, mas acho difícil pagar a vista”. A reutilização também pode ser combinada entre os pais, com a troca de livros usados ou novos e com restauração de livros já usados que continuam sendo adotados pela escola, sugere o Procon.

Outra dica para os pais que desejam evitar gastos é abdicar de materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados. Geralmente são itens com preços mais elevados. Outra estratégia que ajuda a manter o foco na aquisição dos itens realmente necessários e controlar impulsos consumistas é manter-se fiel a lista. É importante sempre exigir a nota fiscal e conferir se os produtos estão descritos no documento.