Parecer diz que fiscal da Agricultura pode voltar ao crime | Gazeta Digital

Quinta, 12 de outubro de 2017, 16h54

se ganhar liberdade

Parecer diz que fiscal da Agricultura pode voltar ao crime


Estadao

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria da República defendeu a manutenção do decreto de prisão preventiva do agente de inspeção do Ministério da Agricultura Sérgio Antônio de Bassi Pianaro, preso em março na Operação Carne Fraca sob acusação de organização criminosa e corrupção passiva por supostamente pegar propinas em dinheiro e até em frangos de grandes frigoríficos do País.

A manifestação, subscrita pelo subprocurador-geral da República Oswaldo José Barbosa Silva, foi feita no âmbito de habeas corpus impetrado no STJ pela defesa de Pianaro, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

‘(Existe) grave risco de ele (Pianaro) voltar a delinquir se acaso solto for, até porque é apontado como um dos líderes da organização criminosa podendo, em liberdade, comparecer ao Ministério da Agricultura e Pecuária e voltar a articular a prática do mesmo crime‘, sustenta o subprocurador.

A Carne Fraca, deflagrada em março pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal no Paraná, apontou um grande esquema envolvendo empresários de frigoríficos e fiscais da Agricultura que atuavam na liberação de licenças, solicitação e recebimento de vantagens indevidas.
Na ocasião, o Ministério afastou preventivamente 33 servidores citados na investigação.

A investigação revelou ‘a existência de uma verdadeira organização criminosa atuando no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura do Paraná‘, segundo a Procuradoria, que fez à Justiça cinco denúncias contra 60 investigados.

Entre os crimes investigados na operação estão corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, concussão, violação de sigilo funcional, peculato, organização criminosa e advocacia administrativa. Ainda foi constatada adulteração e alteração de produtos alimentícios e emprego de substância não permitida em algumas unidades frigoríficas.

O pedido de habeas corpus de Sérgio Bassi Pianaro será julgado pela Quinta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas - HC 415.364/PR. A defesa questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4.Ð Região (TRF4), que manteve a medida cautelar imposta pela Justiça de primeiro grau no Paraná, base da Carne Fraca.

Os advogados de Pianaro alegam que ‘as decisões das instâncias ordinárias não demonstraram a presença dos requisitos autorizadores da medida cautelar‘.

Para o subprocurador Barbosa Silva, o habeas corpus ‘não deve sequer ser apreciado pelo STJ, uma vez que a matéria ainda não foi esgotada no TRF4‘. O subprocurador destaca que, de acordo com jurisprudência da Corte Superior, ‘isto implicaria supressão de grau de jurisdição‘.

Em relação ao mérito, Barbosa Silva ressalta que as investigações ‘reuniram elementos concretos, inclusive interceptações telefônicas, que demonstram o envolvimento do servidor no esquema ilícito‘. Ele considera que a medida cautelar ‘é necessária para evitar a reiteração das práticas criminosas‘.

A reportagem tentou contato com a defesa de Pianaro, sem resposta até o momento da publicação desta matéria.

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Sexta, 20 de abril de 2018

13:59 - Brasil terá perda de 30% nas exportações de frango para a Europa

Sábado, 17 de março de 2018

09:10 - Agricultura suspende venda de carne de frango à União Europeia

Segunda, 12 de março de 2018

13:32 - Para Maggi, Carne Fraca de 2017 foi um 'terror' e, em 2018, está mais leve

Sexta, 09 de março de 2018

15:22 - BR Foods é acusada de servir alimentos estragados para funcionários

Sábado, 04 de novembro de 2017

14:25 - Maggi avalia decisão da Rússia sobre carne como atitude 'corriqueira'

Terça, 31 de outubro de 2017

14:19 - Brasil recuperou exportações e efeito da Carne Fraca é desprezível, diz Maggi

Terça, 29 de agosto de 2017

15:52 - Maggi diz que Brasil precisa expandir venda da carne no varejo a outros países

Sexta, 25 de agosto de 2017

15:17 - Brasil precisa melhorar qualidade da carne para não perder mercado

Terça, 11 de julho de 2017

15:42 - Exportações de carne de porco e frango caem, mas receitas disparam

Segunda, 03 de julho de 2017

11:25 - Blairo Maggi fala de retaliação dos EUA ao Brasil


// leia também

Terça, 21 de agosto de 2018

09:22 - Guardia não vê possibilidade de aprovar reforma tributária este ano

09:03 - Confiança da Indústria recua em agosto, mostra FGV

Segunda, 20 de agosto de 2018

18:30 - Juros fecham em alta com cautela sobre pesquisas da corrida presidencial

14:58 - Brasileiros com contas atrasadas deixam de pagar água e luz

14:42 - Economia mantém trajetória de recuperação lenta, diz FGV

11:58 - Brasil bate recorde no número de inadimplentes em julho

09:08 - Demissão negociada avança após a reforma trabalhista no Brasil - veja vídeo

Domingo, 19 de agosto de 2018

10:41 - Quase 5 milhões perderam a esperança de achar trabalho

10:34 - Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária

Sábado, 18 de agosto de 2018

14:11 - Arrecadação de ICMS sobe 12,7%


 veja mais
GDEnem

Cuiabá, Terça, 21/08/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Terça, 21/08/2018
0135128071c39302ecab461e97c644d7 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Candidatos ao Palácio Paiaguás já divulgaram os planos de governo




Logo_classifacil









Loja Virtual