Governo avalia idade mínima de 50 anos para mulher e 55 para homem | Gazeta Digital

Quarta, 12 de abril de 2017, 16h36

ECONOMIA

Governo avalia idade mínima de 50 anos para mulher e 55 para homem


R7

A discussão em torno da regra de transição da reforma da Previdência avançou nesta manhã de quarta-feira (12), após reunião entre deputados, consultores do Congresso e ministros do governo Michel Temer. Agora, está na mesa a possibilidade de fixar como idades mínimas na transição o patamar inicial de 50 anos para mulheres e de 55 anos para homens.

Antes, havia uma discussão entre fixar as idades mínimas em 52/57, ideia defendida pelos deputados, ou 53/58, proposta desejada pelo governo. Com um ponto de partida ainda menor para a idade mínima, a regra fica menos dura para quem já está próximo da aposentadoria.

Hoje, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acenou que cada ponto que for flexibilizado na reforma da Previdência terá uma "compensação". Isso mostra que há preocupação do governo em minimizar os impactos fiscais dessas concessões.

A reunião desta quarta contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, dos secretários da Previdência, Marcelo Caetano, e de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, do Ministério da Fazenda. Entre os deputados, estavam o relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS).

Se o martelo for batido em cima desses números de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens, a idade mínima da transição subiria 1 ano e meio para mulheres e 1 ano para homens a cada biênio, considerando uma transição de 20 anos. Depois disso, a idade mínima passaria a ser de 65 anos para todos.

Um integrante da equipe econômica disse ao Broadcast que a decisão final sobre como fica a regra de transição será tomada nesta tarde de quarta-feira.

Como antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a ideia que está em análise é estabelecer "períodos de vigência" das idades mínimas, que crescerão ao longo dos 20 anos da transição. Para saber em qual idade mínima se encaixa, o trabalhador deverá contabilizar o tempo de contribuição que falta segundo as regras atuais e acrescentar o "pedágio", que será de 30%. Se esse tempo somado ultrapassar 20 anos, o trabalhador está fora da transição.

Mas se, por exemplo, restarem 8 anos de contribuição após a soma do pedágio, o trabalhador deverá observar qual é a idade mínima prevista daqui esses 8 anos, ou seja, em 2026 (considerando que as regras passem a valer em 2018).

A partir daí, essa idade mínima passa a ser um direito adquirido. Ou seja, o trabalhador que completar os oito anos restantes de contribuição após 2026 continuará tendo direito à idade mínima prevista, mesmo que entre em vigência um número maior. Por outro lado, ele terá de esperar a idade mínima caso complete antes o período de contribuição.

No caso de um homem que tenha 52 anos e 34 anos de contribuição na data da promulgação das novas regras, ele deverá contribuir por mais um ano acrescido do pedágio (cerca de três meses e meio). Como a regra considera que ele cumprirá esse tempo imediatamente, ele passa a ter direito à idade mínima dos primeiros dois anos da transição, que ainda será a inicial. Só com essa idade é que poderá se aposentar.

 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Terça, 23 de janeiro de 2018

13:48 - Temer chega à Suíça para promover 'nova narrativa' sobre o Brasil

Segunda, 22 de janeiro de 2018

20:30 - STJ e PGR devem se manifestar sobre decisão que havia liberado posse de Cristiane

13:38 - Governo diz que não vai desistir de nomear Cristiane Brasil, diz Padilha

09:15 - Sem posse de Cristiane, Temer anuncia recursos para DF e embarca para a Suíça

08:34 - Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Domingo, 21 de janeiro de 2018

13:00 - Grupo de advogados recorre ao STF contra posse de Cristiane Brasil

08:47 - STJ suspende decisão que impedia a posse de Cristiane Brasil

Sexta, 19 de janeiro de 2018

16:55 - Defesa de Michel Temer pede que inquérito seja encaminhado à PGR

09:15 - Michel Temer recorre ao STJ para garantir posse de Cristiane Brasil

Quinta, 18 de janeiro de 2018

17:30 - Temer nega ter pedido a Loures que recebesse 'recurso de campanha'


// leia também

Terça, 23 de janeiro de 2018

16:15 - Aneel aprova reajuste preliminar em contas de luz de MT, MS, RS e SP

15:43 - Ex-secretário gastou US$ 7,7 mil de propina em lojas de grife de NY, diz MPF

14:06 - Confiança do empresário do comércio em janeiro sobe 15% comparado com 2017

13:53 - Privatização da Eletrobras chega ao Congresso em meio à batalha judicial

10:42 - Cármen suspende posse de Cristiane Brasil e expõe divisão jurídica no governo

10:41 - Brasil recebe mais investimento, mas cai em ranking

08:57 - Militar pesa 16 vezes mais que segurado do INSS

08:38 - Especialistas afirmam que rombo da Previdência foi 'manipulado' por reforma

Segunda, 22 de janeiro de 2018

21:30 - Meirelles avalia que visão de investidor sobre Brasil está mais positiva

20:00 - Taxas futuras de juros fecham de lado com espera por julgamento de Lula


 veja mais
Cuiabá, Terça, 23/01/2018
 

Facebook Instagram


Fogo Cruzado
titulo_jornal Terça, 23/01/2018
Ee7bba5599143b6808c910b7421e152b anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Na sua opinião, qual será o resultado do julgamento de Lula, no TRF-4, nesta quarta-feira?




Logo_classifacil









Loja Virtual