Governo avalia idade mínima de 50 anos para mulher e 55 para homem | Gazeta Digital

Quarta, 12 de abril de 2017, 16h36

ECONOMIA

Governo avalia idade mínima de 50 anos para mulher e 55 para homem


R7

A discussão em torno da regra de transição da reforma da Previdência avançou nesta manhã de quarta-feira (12), após reunião entre deputados, consultores do Congresso e ministros do governo Michel Temer. Agora, está na mesa a possibilidade de fixar como idades mínimas na transição o patamar inicial de 50 anos para mulheres e de 55 anos para homens.

Antes, havia uma discussão entre fixar as idades mínimas em 52/57, ideia defendida pelos deputados, ou 53/58, proposta desejada pelo governo. Com um ponto de partida ainda menor para a idade mínima, a regra fica menos dura para quem já está próximo da aposentadoria.

Hoje, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acenou que cada ponto que for flexibilizado na reforma da Previdência terá uma "compensação". Isso mostra que há preocupação do governo em minimizar os impactos fiscais dessas concessões.

A reunião desta quarta contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, dos secretários da Previdência, Marcelo Caetano, e de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, do Ministério da Fazenda. Entre os deputados, estavam o relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS).

Se o martelo for batido em cima desses números de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens, a idade mínima da transição subiria 1 ano e meio para mulheres e 1 ano para homens a cada biênio, considerando uma transição de 20 anos. Depois disso, a idade mínima passaria a ser de 65 anos para todos.

Um integrante da equipe econômica disse ao Broadcast que a decisão final sobre como fica a regra de transição será tomada nesta tarde de quarta-feira.

Como antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a ideia que está em análise é estabelecer "períodos de vigência" das idades mínimas, que crescerão ao longo dos 20 anos da transição. Para saber em qual idade mínima se encaixa, o trabalhador deverá contabilizar o tempo de contribuição que falta segundo as regras atuais e acrescentar o "pedágio", que será de 30%. Se esse tempo somado ultrapassar 20 anos, o trabalhador está fora da transição.

Mas se, por exemplo, restarem 8 anos de contribuição após a soma do pedágio, o trabalhador deverá observar qual é a idade mínima prevista daqui esses 8 anos, ou seja, em 2026 (considerando que as regras passem a valer em 2018).

A partir daí, essa idade mínima passa a ser um direito adquirido. Ou seja, o trabalhador que completar os oito anos restantes de contribuição após 2026 continuará tendo direito à idade mínima prevista, mesmo que entre em vigência um número maior. Por outro lado, ele terá de esperar a idade mínima caso complete antes o período de contribuição.

No caso de um homem que tenha 52 anos e 34 anos de contribuição na data da promulgação das novas regras, ele deverá contribuir por mais um ano acrescido do pedágio (cerca de três meses e meio). Como a regra considera que ele cumprirá esse tempo imediatamente, ele passa a ter direito à idade mínima dos primeiros dois anos da transição, que ainda será a inicial. Só com essa idade é que poderá se aposentar.

 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Segunda, 21 de agosto de 2017

11:37 - Reunião com Aécio prova que Temer quer fazer intervenção no PSDB, diz Ferraço

Domingo, 20 de agosto de 2017

18:30 - Temer diz que reunião com Aécio foi para tratar da Cemig

13:39 - Programas criador por Temer podem perdoar dívidas tributárias de R$ 78 bi

08:36 - Ministros do PSDB minimizam mal-estar com Temer

Quinta, 17 de agosto de 2017

20:00 - Governo buscará diálogo com parlamentares para aprovar nova meta fiscal

Quarta, 16 de agosto de 2017

21:38 - Temer alega que reformas ajudam o Brasil a não precisar de nova Constituição

16:55 - Temer justifica nova meta fiscal em razão da queda da inflação e da arrecadação

14:22 - Decreto de Temer cassa concessão da BR-153 explorada pela Galvão Engenharia

Terça, 15 de agosto de 2017

16:10 - Por determinação de Temer anúncio da nova meta é antecipado

14:45 - Padilha diz que meta fiscal deve ficar em torno de R$ 159 bilhões


// leia também

Segunda, 21 de agosto de 2017

11:36 - Preço do etanol sobe em 17 Estados e no Distrito Federal, diz ANP

09:04 - Bancos negociaram quase R$ 200 bi em 'créditos podres' nos últimos 3 anos

08:54 - Justiça vai acelerar revisão de aposentadorias e evitar fraudes

Domingo, 20 de agosto de 2017

18:00 - Falta de linhas vai limitar geração de Belo Monte

16:30 - Governo tenta retomar reforma da Previdência

15:00 - Não vamos escapar de aumento de impostos, diz presidente do Insper

13:55 - Morre ex-presidente da CVM Luiz Leonardo Cantidiano

10:10 - Mega-Sena não tem vencedores e acumula prêmio de R$ 32 milhões

Sábado, 19 de agosto de 2017

16:05 - Restaurantes sugerem gorjeta superior a 10%

15:30 - Caixa Econômica anuncia retomada de obras em Mato Grosso


 veja mais
Cuiabá, Segunda, 21/08/2017
 

Sebrae

Facebook Instagram
GDEnem

Fogo Cruzado
titulo_jornal Segunda, 21/08/2017
354ec85b26a24fd8fd58dbc3c8bfd0ec anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

O Estatuto da Criança e Adolescente completa 27 anos.




Logo_classifacil









Loja Virtual