Um tema fascinante | Gazeta Digital

Sexta, 19 de maio de 2017, 00h00

Um tema fascinante

Juacy da Silva


Este é o terceiro artigo que escrevo sobre agricultura urbana e periurbana nas últimas semanas. Ao longo de décadas tenho acompanhado discussões, reuniões e ações de pequenos agricultores que lutam em duas frentes. A primeira pela posse de um pequeno pedaço de terra para poderem permanecer no campo e a outra para livrarem-se dos diversos atravessadores que os exploram, pagando um preço vil, as vezes abaixo dos custos de produção e para lucrarem mais, oneram sobremaneira os consumidores.

O Brasil, como de resto a imensa maioria dos países, a cada dia está se transformando em uma sociedade urbanizada. O esvaziamento do campo e as migrações rurais em direção às cidades têm contribuído para o que muita gente denomina de caos urbano, principalmente com a ocupação desordenada das áreas periféricas, com ocupações irregulares, invasões ou loteamentos ilegais ou mesmo ocupação de áreas impróprias para a habitação humana.

O resultado, todo mundo, incluindo nossos governantes, muitos dos quais insensíveis ao drama humano da pobreza, da violência, da miséria, do domínio do crime organizado sobre imensos territórios urbanos, tem sido o agravamento de um outro problema bem conhecido que é a questão da insegurança alimentar.

As periferias urbanas, tanto das pequenas, medias e grandes cidades, incluindo as áreas metropolitanas são constituídas de migrantes de origem rural e seus descendentes, primeira ou segunda geração , ou seja, pessoas que de uma forma direta ou indireta tiveram contato com a terra, com a agricultura, enfim, pequenos agricultores expulsos de suas terras e de seu meio tanto pela violência da luta no campo quanto pela exploração econômica e financeira e a falta de assistência técnica, creditícia e de apoio para a comercialização.

De outro lado também podemos observar que as cidades e o entorno das mesmas, o que é chamado de espaço periurbano, possuem enormes áreas desocupadas, sem qualquer atividade econômica, constituindo-se em reserva de capital para a especulação imobiliária.

No intuito de combater este mal urbano, o Estatuto das cidades estabeleceu o instituto do IPTU progressivo, que até o momento não passou de letra morta, inclusive com uma certa omissão do Ministério Público, que deveria atuar como o "fiscal da Lei" e colaborar para que o uso do espaço urbano tenha uma função social.

Assim, há muitas décadas no mundo todo, principalmente nos países desenvolvidos tem havido o despertar de um movimento no sentido de ocupar essas áreas urbanas e periurbanas, para a produção de alimentos. No Brasil também esta tendência tem despertado a atenção tanto de movimentos sociais organizados quanto de prefeituras, algumas apenas, entidades governamentais nas três esferas do poder, para possibilitar que a terra e o direito "a propriedade, tanto rural quanto urbana tenham uma função social e econômica e não apenas de caráter especulativo.

Este é o movimento de milhares e milhões de pessoas que tem descoberto que a produção de alimentos e o uso de áreas desocupadas, ou terrenos baldios como algumas pessoas assim denominam, pode ser feita em pequenos espaços, sem uso de agrotóxicos, de forma orgânica, tanto individual quanto e principalmente através de associação de pequenos produtores, possibilitando a criação de emprego e a geração de renda, enfim, abrindo oportunidades para a inclusão social e econômica de milhares de pessoas que estão "a margem da sociedade e as vezes vivendo na pobreza e na miséria.

Em diversos países, como nos EUA e na Europa, as universidades tem constituído centros de estudos, de pesquisas e de extensão rural voltados para a agricultura urbana e periurbana e ao mesmo tempo as entidades governamentais também estão sendo despertadas para a importância deste setor, praticamente esquecido quando da elaboração do planejamento urbano e regional.

Em nosso país este é o momento mais do que propício para que a agricultura urbana e periurbana possa ocupar seu espaço e contribuir para um desenvolvimento sustentável e integral não apenas de nossas cidades mas das regiões em seu entorno. Este é um desafio e um tema extremamente fascinante. Vale a pena dedicarmos nossa inteligência e nossos esforços para transformarmos sonhos em realidade!

Juacy da Silva é professor universitário, aposentado da UFMT, mestre em sociologia. Email: professor.juacy@yahoo.com.br.

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