Luiz Soares reverte condenação no TJ e dispara críticas ao Ministério Público | Gazeta Digital

Terça, 12 de junho de 2018, 13h30

após 5 anos

Luiz Soares reverte condenação no TJ e dispara críticas ao Ministério Público

Celly Silva, repórter do GD


Após ser condenado em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre contratação de servidores da Saúde de Cuiabá e ser absolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso 5 anos depois, o secretário estadual de Saúde, Luiz Soares, respondeu com ironia pelo fato de ter sido processado por atos cometidos quando não fazia parte da gestão do ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), em 2008.

Divulgação

Secretário Luiz Soares

“Tá fácil. Do jeito que está aí, a solução pro Brasil é simples: cancela a democracia, cancela eleição e entrega a gestão pública para os órgãos de controle. Esse absurdo. As pessoas trabalharam, salvaram vidas”, disse em entrevista à Rádio Capital FM, nesta terça-feira (12).

O processo contestado por Soares foi movido pelo promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio apontando a contratação de servidores temporários sem concurso público para a área da Saúde no final de 2007. À época, Wilson Santos era prefeito de Cuiabá, mas Luiz Soares só assumiu a pasta em 2008. Nessa ação, Wilson Santos foi condenado em primeira e segunda instância.

Conforme explicou Soares, as contratações ocorreram com base na lei complementar 94/2003, em consonância ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 ao colocar o concurso público como regra, mas a lei complementar como exceção para criação de cargos temporários em áreas prioritárias, como saúde e educação.

Leia também - Condenado em 2ª instância, Wilson Santos nega estar inelegível e será candidato

“No Brasil tem uma lei de improbidade e uma Constituição que está acima de todas as leis. A lei que estabelece a administração pública, artigo 37 inciso 2 estabelece a regra: concurso público, mas o inciso 9 estabelece a exceção ao concurso público, situações de emergência desde que tenha uma lei no município, no Estado ou na União. E tem essa possibilidade”, comentou Soares.

João Vieira

Conforme o secretário, antes mesmo de ser processado juntamente com Wilson Santos, ele foi alvo de outra ação do promotor Célio Fúrio quando foi secretário na 2ª gestão de Roberto França à frente da Prefeitura de Cuiabá, pelo mesmo motivo.

Luiz Soares lembra que à época o caso foi julgado pelo juiz Luis Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, que o absolveu. A decisão foi mantida pelo TJ. “Não é dolo, não é enriquecimento ilícito, não causou dano ao erário. Como dano ao erário se o servidor prestou serviço à população?”, questionou.

O gestor ainda destacou que assumiu a Pasta em janeiro de 2008 e, na época das contratações realizadas temporariamente pela Prefeitura de Cuiabá, a situação foi necessária diante da criação de mais 25 equipes do Programa Saúde da Família na capital, pela equipe gestora do Sistema Único de Saúde (SUS), após planejamento feito ainda quando Soares foi secretário em 2004. Ele também recordou que além de mais equipes de saúde, foram construídas 10 novas unidades de saúde nos bairros, o que demandou novos funcionários.

“Foram 25 novas equipes e construímos 10 novas unidades de saúde. Construímos, equipamos e botamos pra funcionar em agosto [de 2008], só isso deu mais de 500 pessoas. E não daria pra fazer concurso nesse interregno de tempo. Não teve crime de nepotismo, atendeu o interesse da população. Como que constrói unidade, deixa no tempo aguardando concurso público?”, apontou Soares. 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Quinta, 07 de junho de 2018

19:24 - TJ nega recurso de Wilson Santos e mantém sentença que o torna inelegível

Segunda, 04 de junho de 2018

15:23 - Juíza impõe multa de R$ 200 mil e põe Doria no banco dos réus por 'Acelera SP'

Quinta, 24 de maio de 2018

07:30 - Juiz rejeita prescrição e torna empresário e servidor réus por fraudes na SES

Terça, 22 de maio de 2018

14:03 - MPE denuncia prefeito de Alta Floresta por dispensa indevida de licitação

Segunda, 21 de maio de 2018

13:52 - Justiça decide suspender direitos políticos de César Maia

Sexta, 18 de maio de 2018

17:15 - Policiais militares são afastados por causa de sexo e bebida com menores

Quarta, 09 de maio de 2018

10:07 - Justiça acata pedido do MP e afasta agente penitenciário em Aripuanã

Quinta, 03 de maio de 2018

15:43 - Empresária ré por fraudes na SEC 'desaparece' e Justiça notifica

Segunda, 30 de abril de 2018

12:43 - Ex-prefeito de Jandira é condenado por improbidade

Domingo, 22 de abril de 2018

08:00 - Após condenação, Wilson se diz surpreso, vai recorrer e disputará eleições


// leia também

Segunda, 18 de junho de 2018

18:12 - Auditor de carreira assume a Controladoria Geral do Estado

16:20 - Taques diz que vai cancelar escolta de Selma, mas nega ilegalidade

15:43 - CPI da Saúde terá vereadores da base do prefeito como relator e membro

13:30 - Selma Arruda ganha escolta de empresa de segurança privada

07:22 - Leitão corre atrás de assinaturas para diminuir deputados e senadores

07:15 - Emanuel quer base unida para eleição da Mesa Diretora na Câmara

Domingo, 17 de junho de 2018

08:58 - Pré-candidata Margareth Buzetti não se apega a cargo e quer destravar economia - vídeo

Sábado, 16 de junho de 2018

15:15 - Gustavo de Oliveira descumpre estatuto da FIEMT e pode sofrer impugnação

11:17 - Ex-reitora da UFMT admite dificuldade na disputa ao Senado

10:51 - Vereador propõe que cargo de chefia só pode ser exercido por servidor efetivo


 veja mais
Cuiabá, Terça, 19/06/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Terça, 19/06/2018
469cf77038290f16bf38d5b8552ee12d anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Reino Unido firma pacto com empresas para reduzir uso de plástico e poluição




Logo_classifacil









Loja Virtual