AMM vai acionar STF para cobrar repasses atrasados na Saúde | Gazeta Digital

Quarta, 16 de maio de 2018, 17h11

AMM vai acionar STF para cobrar repasses atrasados na Saúde

Celly Silva, repórter do GD


Com mais de R$ 184,2 milhões em atrasos na área da Saúde em relação aos repasses do Estado para as Prefeituras, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana, para cobrar do governador Pedro Taques (PSDB) os pagamentos. A informação foi confirmada pelo presidente da entidade, Neurilan Fraga (PSD), na tarde desta quarta-feira (16).

Chico Ferreira

Neurilan Fraga, presidente da AMM

O montante é referente a repasses atrasados da atenção básica e média e alta complexidade, que se arrastam desde setembro de 2016. No caso da atenção básica, a AMM aponta que faltam os pagamentos de R$ 23,3 milhões relativos aos meses de setembro, outubro e dezembro de 2016; R$ 25,5 milhões correlatos ao período de setembro a dezembro de 2017 e R$ 25,9 milhões correspondentes ao primeiro quadrimestre deste ano, totalizando R$ 74,8 milhões.

Já na média e alta complexidade, a AMM afirma que os municípios têm R$ 8,3 milhões de restos a receber referentes a 2016, R$ 58,7 milhões oriundos de 2017 e R$ 42,3 milhões que não foram pagos neste ano, ultrapassando os R$ 109,4 milhões. Os dados são os divulgados no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), alimentado pelo Executivo estadual.

Neurilan Fraga afirma que já tentou por diversas vezes, por meio de ofícios e agendamentos de reuniões, conversar com os secretários de Saúde e de Fazenda, mas não conseguiu retorno para suas demandas, o que levou os prefeitos a decidirem ir à Justiça. “Na ação política nós já não acreditamos mais até porque nós já buscamos o entendimento e isso praticamente exauriu”, disse.

Chico Ferreira

Porém, segundo o gestor, “acendeu uma luz no túnel”, no caso, duas reuniões que ele terá na quinta-feira (17) com os secretários estaduais de Saúde e Fazenda, Luiz Soares e Rogério Gallo, respectivamente. “Vamos ouvir o que eles têm para nos oferecer. Nós não somos intransigentes, tanto que estamos segurando dívida do ano de 2016, na área da saúde”, afirmou.

Mesmo com a negociação em vista, a via jurídica já está definida. E o caso será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) porque a Justiça estadual já declarou a AMM ilegítima para acionar o Estado, o que não ocorre na instância máxima da Justiça brasileira, onde a entidade municipalista já obteve vitórias contra o governo, como lembra Neurilan Fraga.

“Nós ganhamos aquela questão do Fethab em 2015 lá no STF, nós ganhamos uma ação do Fundeb, de repasses ainda de um antigo fundo também no Supremo Tribunal Federal. Foi reconhecido que a AMM tem legitimidade”.

Fraga destaca que já são 3 anos de atrasos e na área da saúde, o que tem prejudicado o atendimento à população em seus municípios. “Como que os municípios, os prefeitos vão fazer a atenção básica, fazer aquela saúde preventiva pra não deixar as pessoas adoecerem se não recebem os repasses do governo? Os repasses já são pequenos e aí tem uma dívida desse tamanho!”, comentou.  

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Domingo, 20 de maio de 2018

08:30 - Governador vai exigir que hospitais comprovem prestação de serviços

Sexta, 18 de maio de 2018

17:30 - Ministério descredencia 5% dos estabelecimentos ligados ao Farmácia Popular

Quinta, 17 de maio de 2018

14:47 - Brasil participa de banco de dados mundial sobre hipertensão

Terça, 15 de maio de 2018

12:01 - Botelho prioriza fundo de estabilização que destina recursos à saúde

Segunda, 14 de maio de 2018

16:15 - Outono aumenta casos de conjuntivite alérgica; saiba como se proteger

Quinta, 10 de maio de 2018

08:47 - Remédios e planos de saúde puxam inflação de abril, diz IBGE

Terça, 08 de maio de 2018

14:31 - Idec pede à Justiça suspensão de reajuste de planos de saúde

12:55 - Garcia critica Emanuel por não comprar equipamentos do novo Pronto-Socorro

Segunda, 07 de maio de 2018

12:35 - Após liminar, bebê com cardiopatia será transferido para Rondonópolis

Domingo, 06 de maio de 2018

14:58 - Bebê com liminar não consegue vaga em UTI para cirurgia urgente


// leia também

Terça, 22 de maio de 2018

18:17 - Câmara cassa vereador acusado por sexo com menor e dinheiro falso

07:30 - Sindicato de servidores quer defender RGA e organiza protesto no TCE

Segunda, 21 de maio de 2018

18:46 - Prefeitura de Cuiabá paga reajuste de 1,69% aos servidores

11:52 - Controladoria faz auditoria em gestão financeira e contábil do Estado

11:14 - Progressista descarta aliança e declara oposição a Taques

Domingo, 20 de maio de 2018

15:00 - Jayme rompe com Taques, fala em 'estelionato' e quer Mendes para governo

08:00 - PSD vai punir 'desobedientes' que apoiarem Taques, afirma Neurilan Fraga

Sábado, 19 de maio de 2018

15:13 - Democracia Cristã lança pré-candidatura de Roberto Barra ao Senado

08:35 - Não vou discutir o passado, diz senador ao rebater Pedro Taques

08:30 - Neurilan Fraga recua de candidatura a deputado federal e fica na AMM


 veja mais
Cuiabá, Quarta, 23/05/2018
 

Facebook Instagram


Fogo Cruzado
titulo_jornal Quarta, 23/05/2018
C00a5c77f5135796e2f638a16979bea8 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Alta no preço dos combustíveis vem pesando no bolso do brasileiros




Logo_classifacil









Loja Virtual