Pleno do TRE cassa diploma de vereador de Serra Nova Dourada | Gazeta Digital

Quarta, 31 de janeiro de 2018, 14h41

relação de parentesco

Pleno do TRE cassa diploma de vereador de Serra Nova Dourada

Andréa Martins, repórter do TRE


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, cassou o diploma do vereador de Serra Nova Dourada, Marco Antônio Barreira de Oliveira. Para a Corte, o parlamentar não poderia ter concorrido ao cargo nas eleições de 2016, pois possuía parentesco com o prefeito do município e candidato à reeleição e, sendo assim, estava inelegível nos termos do art. 1º, § 3º, da Lei Complementar 64/90 c/c o art. 14, § 7º, da Constituição Federal de 1988.

O parlamentar pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e neste caso, só deixará o cargo se a instância superior mantiver a cassação.

Marcus Vaillant/Reprodução

Vereador Marco Antônio Barreira


Entenda o caso 

Nas Eleições Municipais de 2016, Marco Antônio foi eleito vereador por Serra Nova Dourada. Após a eleição, o Ministério Público Eleitoral interpôs um recurso contra expedição de diploma no TRE-MT, em desfavor do parlamentar.

Segundo o MPE, Marco requereu o registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral sem informar que era irmão de Deusilene de Oliveira Souza, a qual vivia em união estável com o prefeito do município e candidato à reeleição, Edson Yokio Ogatha.

Ainda de acordo com o Ministério Público Eleitoral, o referido parentesco tornaria o candidato inelegível nos termos do art. 1º, § 3º, da Lei Complementar 64/90 c/c o art. 14, § 7º, da Constituição Federal de 1988.

Ao se defender, o vereador alegou não ser cunhado e nem possuir qualquer parentesco com o prefeito Edson Yokio e que houve apenas um relacionamento amoroso entre sua irmã o e chefe do Poder Executivo Municipal, o qual inclusive, foi interrompido em 2015.

O relator do recurso, desembargador Pedro Sakamoto, explicou que foi possível verificar no processo a patente ocorrência da inelegibilidade reflexa determinada pelo vínculo do parentesco por afinidade entre o recorrido Marco Antônio e o prefeito Edson.

"A instrução processual demonstrou existir uma relação de união estável entre a Sra. Deusilene e o Sr. Edson, amplamente comprovada mediante publicações jornalísticas datadas de 2013 a 2015, bem ainda, de cópias de publicações extraídas da rede social Facebook de ambos, colacionadas pelo Parquet, datadas de 31.8.2015 a 4.10.2016, na qual constam fotos do casal e dos seus filhos, com diversas menções à palavra família. Desta feita, verifica-se a existência de relação de parentesco, por afinidade (cunhado), entre o candidato a vereador Marco Antônio Barreira de Oliveira, ora recorrido, e o [então] prefeito e candidato à reeleição Edson Yokio Ogatha, contemporânea ao exercício do seu mandato, subsumindo-se, pois, à hipótese de inelegibilidade", julgou.

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Sábado, 26 de maio de 2018

12:45 - Igrejas e demais templos religiosos são proibidos de fazer propaganda eleitoral

Quinta, 17 de maio de 2018

11:53 - 33ª Zona Eleitoral extingue dois locais de votação em Terra Nova do Norte

Quarta, 09 de maio de 2018

10:20 - TRE alerta eleitores sobre golpe do e-mail falso com convocação de mesários

Segunda, 30 de abril de 2018

13:34 - TRE dispõe de 39 locais de votação para atender mais de 10 mil indígenas

13:17 - Quase 31 mil pressoas faltam à revisão do eleitorado e têm títulos cancelados

Terça, 13 de março de 2018

10:14 - Julier e vice têm contas da eleição à Prefeitura de Cuiabá reprovadas

Terça, 09 de janeiro de 2018

16:26 - TRE inaugura posto avançado da biometria no shopping 3 Américas

Segunda, 08 de janeiro de 2018

13:20 - Com fim do recesso, TRE volta a atender eleitor em período integral

Sexta, 29 de dezembro de 2017

10:27 - TRE atende eleitores em regime de plantão em Cuiabá e Sinop

Segunda, 11 de dezembro de 2017

10:05 - TRE realiza mutirão no Assentamento Sadia 3, em Várzea Grande


// leia também

Sábado, 23 de junho de 2018

08:30 - Emanuel sanciona lei que o autoriza fazer empréstimo de R$ 51 milhões

08:15 - Ninguém quer ver bate boca de lavadeira, diz Jayme Campos

08:00 - Taques vê complô entre Mendes e Fagundes e não aceitará ser 'esculhambado'

Sexta, 22 de junho de 2018

13:15 - PSB quer eleger 2 deputados e busca aliança com grupo de Pedro Taques

10:15 - Guerra de CPIs na Câmara pode atingir a campanha de Mauro Mendes

07:25 - Pedro Taques se prepara para receber verba do PSDB e iniciar campanha

Quinta, 21 de junho de 2018

17:09 - Por falta de documento, vereador devolve LDO à prefeitura de Cuiabá

16:20 - Câmara cria 2ª CPI para investigar 'caixa preta' dos hospitais filantrópicos

15:23 - Vereador de Cuiabá cria CPI para investigar obras 'fantasmas' de escolas

15:10 - Governo não desistirá de licitação de R$ 202 milhões para construir pontes


 veja mais
Cuiabá, Sábado, 23/06/2018
 

Facebook Instagram


Fogo Cruzado
titulo_jornal Sábado, 23/06/2018
00cd1afd8757c6b9bf1a877a182fcfcc anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Qual sua opinião sobre o comportamento dos brasileiros fora do Brasil?




Logo_classifacil









Loja Virtual