Fabris defende ampliar licença paternidade aos servidores públicos | Gazeta Digital

Sábado, 12 de agosto de 2017, 08h41

Pai presente

Fabris defende ampliar licença paternidade aos servidores públicos

Rafael Costa, repórter da AL/MT


O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), é o autor de um projeto de lei que amplia para 20 dias a licença paternidade dos servidores públicos estaduais. Atualmente, este prazo é válido somente aos servidores públicos federais, enquanto os servidores estaduais se limitam a cinco dias.

Marcus Vaillant

Fabris defende ampliar licença paternidade aos militares

O Programa de Prorrogação da Licença Paternidade aos servidores públicos estaduais prevê a concessão de 20 dias ao servidor público desde que seja requerido no prazo de dois úteis após o nascimento ou adoção de alguma criança.

Fabris também é autor do projeto de lei que amplia para 10 dias a licença paternidade aos servidores públicos de carreira militar, o que favorece Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso.

A proposta prevê que o benefício poderá ser solicitado até dois dias úteis antes do nascimento ou adoção da criança até 12 anos de idade.

Ambos os projetos estabelecem que, no período em que permanecer licenciado, o servidor público deverá se comprometer em não desenvolver nenhuma atividade remunerada.

Em caso de descumprimento, o período de licença será cancelado e considerado como falta ao serviço, culminando em desconto salarial.

Ambos os projetos de lei estão em análise pela Comissão Especial e aguarda votação e aprovação do plenário composto por 24 deputados estaduais. Posteriormente, é encaminhado ao Executivo para sanção para entrar em vigor.

O deputado Gilmar Fabris avalia que é fundamental aos pais participarem ativamente dos primeiros dias de vida de um bebê pela necessidade de cuidados extremos. Além disso, o parlamentar ressalta que busca estabelecer aos servidores públicos de Mato Grosso o mesmo benefício concedido pelo governo federal.

“Esse mesmo direito já vale para os servidores federais. A intenção deste projeto é dar ao servidor público estadual o mesmo tratamento concedido ao servidor federal, que está amparado pelo decreto 8.737/16.

Empresas privadas participantes do programa Empresa Cidadã também concedem o mesmo direito aos seus funcionários. Nesse programa, é necessário que o requerente comprove a participação do pai em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.

Na opinião de especialistas em pediatria e psicologia, a ampliação da licença-paternidade representa um ganho significativo a pais, mães e filhos. “Para o bebê, os primeiros dias de vida são importantes para o estabelecimento de vínculos afetivos: é quando ele começa a guardar vozes, cheiros e toques e a construir suas referências. Com vínculos fortalecidos, o desenvolvimento neuropsicomotor da criança tende a ser mais saudável”, diz trecho do projeto.

A intenção é que o pai possa passar mais tempo ao lado do recém-nascido e da mãe, participando dos cuidados iniciais com a criança. “Com a licença de apenas cinco dias, poucos pais conseguem acompanhar a primeira consulta do bebê ao pediatra, por exemplo”, justifica Fabris, ao citar que a presença paterna ajuda também nos cuidados à mulher que pode desenvolver depressão pós-parto.

 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Sexta, 20 de outubro de 2017

19:16 - Cabo diz que encontro com Paulo Taques foi para selar acordo financeiro - veja vídeo

16:22 - Antonio Joaquim anuncia pré-candidatura e detona gestão Taques

15:17 - Delegada suspeita de venda de conversas grampeadas

10:47 - Antonio Joaquim ingressa no PTB e assume presidência do partido

09:42 - Delegada rebate críticas do MPE e defende legalidade de depoimento

09:41 - Bezerra afirma que Pronto Socorro terá emenda de R$ 82 milhões na íntegra

08:54 - Botelho contesta Taques sobre pouco tempo para empenhar emendas

Quinta, 19 de outubro de 2017

18:35 - Prefeito libera R$ 3,3 milhões em suplementação à Câmara

18:34 - Câmara de Cuiabá passa a realizar 2 sessões em apenas 1 dia da semana

17:34 - TCE envia ato de aposentadoria de Antonio Joaquim a Taques


 veja mais
Cuiabá, Sexta, 20/10/2017
 
Facebook Instagram
GDEnem

Fogo Cruzado
titulo_jornal Sexta, 20/10/2017
2b95336a644f97d5c7b35708aef8fdfb anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Câmara de Cuiabá passa a realizar as duas sessões semanais em apenas um dia a partir da próxima semana




Logo_classifacil









Loja Virtual