TJ nega indenização a compositor cuiabano que processou Leonardo | Gazeta Digital

Sexta, 19 de maio de 2017, 15h53

DIREITOS AUTORAIS

TJ nega indenização a compositor cuiabano que processou Leonardo

Celly Silva, repórter do GD


A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, um recurso impetrado pelo compositor cuiabano Luiz Pedro Sobrinho contra o cantor sertanejo Emival Eterno da Costa, o Leonardo, da antiga dupla Leandro e Leonardo. A decisão é do último dia 17.
O compositor reclamava que sua música “Acordei chorando” foi usada pelo cantor sem o devido pagamento dos direitos autorais. 

TJ julga recurso de cuiabano que processa cantor Leonardo - Relembre a canção

Divulgação

Na ação de compensação por danos morais e reparação de danos materiais por violação de direito autoral, Luiz Sobrinho argumentou que em 1998, sua música foi regravada pelo programa “Por Toda Minha Vida” e lançada, em 2007, no DVD intitulado “Especial Leandro”, sem que a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam) e Escritório Central e Arrecadação e Distribuição (Ecad), também réus na ação, lhe repassassem os valores arrecadados com a divulgação da música, que seriam de R$ 137 mil.

Em síntese, após considerar-se lesado, o compositor cuiabano reclamou na Justiça o direito a receber R$ 200 mil de Leonardo e os R$ 137 mil da Sicam e do Ecad.

Conforme decisão da Sexta Turma Cível, “a produção de obra que agrega patrimônio intangível encerra relação jurídica complexa: uma, entre o autor intelectual da criação musical (letra) e a Produtora que formata (CD ou mídia), com prévia autorização daquele, a fixação fonográfica. Outra, autônoma, cujo liame se dá entre a produção fonográfica e o artista intérprete da obra musical (direitos conexos)”.

Com esse entendimento, “o artista, enquanto intérprete, salvo convenção ou conduta culposa, não responde direta, ou mesmo solidariamente, por violação de direito autoral do criador intelectual, se a produção fonográfica é formatada sem prévia anuência do autor da letra”.

Ainda de acordo com a decisão colegiada, o Ecad, que é ente de fiscalização e arrecadação decorrente de execução pública de obra protegida por direito autoral, também não responde, dada sua natureza, por danos decorrentes de produção fonográfica.
 



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Quinta, 25 de maio de 2017

20:08 - Maggi garante PP na base de Michel Temer e quer aprovação de reformas

18:23 - Delegado da PF cita VLT em Cuiabá como escândalo de corrupção

16:17 - 'Corrupção é o maior entrave ao desenvolvimento do país', diz juíza Selma Arruda

15:42 - Coronel se declara suspeito para investigar grampos

12:35 - Prefeito adia decisão sobre a CAB por mais 45 dias

10:09 - 'Chegamos no fundo do poço', diz Neurilan sobre a saúde em Mato Grosso

Quarta, 24 de maio de 2017

19:53 - Governo inicia pagamento da última parcela das leis de progressão de carreira

19:00 - Viana requer 'CPI dos Grampos' e cobra assinaturas

18:21 - Caos na saúde faz deputados trancarem pauta na AL

17:47 - Governo e Assembleia constroem plano emergencial para a saúde


 veja mais
Cuiabá, Quinta, 25/05/2017
 

GD Empregos

WhatsApp Twuitter
WhatsApp

Fogo Cruzado waze

titulo_jornal Quinta, 25/05/2017
2bfe5dfa7ceff93a31b5aca3dea94fda anteriores




Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

O presidente Michel Temer fez certo ao baixar decreto convocando as Forças Armadas para atuar em Brasília?



Logo_classifacil









Loja Virtual