Secretaria de Fazenda de MT comprou aparelho de grampo telefônico | Gazeta Digital

Quinta, 18 de maio de 2017, 00h15

política de MT

Secretaria de Fazenda de MT comprou aparelho de grampo telefônico

Gláucio Nogueira, repórter de A Gazeta


A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) adquiriu, em 2010, a licença para a operação, por 12 meses, do Sistema Guardião, utilizado para o armazenamento e o monitoramento de interceptações telefônicas. O acordo foi registrado no contrato 035/2010, assinado pelo então secretário Edmilson José dos Santos e por representantes da Dígitro Tecnologia, empresa responsável pela comercialização e instalação do sistema, utilizado por diversos órgãos de investigação do Brasil.

João Vieira

Contrato é claro na referência ao sistema Guardião

Pelos 12 meses de implantação do sistema, a Sefaz gastou R$ 43 mil, recursos que saíram do Fundo de Gestão Fazendária (Fungefaz), conforme análise dos empenhos realizados em favor da empresa por meio do sistema Fiplan. Por este montante, foram adquiridos cinco fones auriculares duplos, cinco licenças de posição de “agente-express”, além da instalação do sistema e testes funcionais.

O contrato é claro em sua cláusula primeira, quando aponta o objeto do acordo. “Contratação de serviço de licenciamento, instalação e suporte na solução do Software Guardião, fornecido por empresa especializada, por um período de 12 (doze) meses”.

Aprofundando a pesquisa no Fiplan até o ano de 2009, esta foi a única vez em que a Dígitro foi paga com recursos que não da Secretaria de Estado de Segurança Pùblica (Sesp) ou da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Os dois órgãos possuem legitimidade para adquirir e operar o sistema, que de acordo com a própria empresa, só pode ser comercializado “às autoridades com poder de polícia, de acordo com a Lei 9296.96”.

Ainda segundo a Dígitro, o Guardião dispõe de diversas funcionalidades que facilitam o processo de investigação.Os dados interceptados pelas operadoras de telefonia e pelos provedores de acesso à internet são armazenados pelo sistema, possibilitando o cruzamento de informações para a elaboração de relatórios de inteligência. “É importante destacar que o Guardião não realiza interceptações, já que apenas recebe e armazena dados e gravações. Essa solução só pode ser instalada nos servidores de agentes públicos com poder de investigação e aptos a operá-la”.

O contrato de aquisição do sistema celebrado pela Sefaz não significa que a pasta tenha operado o Guardião, uma vez que não deixa claro onde o sistema foi instalado. Por meio de nota, a Sefaz confirmou a contratação da empresa Dígitro para o fornecimento do sistema Guardião. “Conforme consta no Termo de Referência, que faz parte do processo de contratação, o sistema foi adquirido e repassado à Delegacia Fazendária (Defaz), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública, como forma de cooperação, já que a delegacia investiga crimes contra a ordem tributária”, explicou a pasta no documento.
 



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Sexta, 26 de maio de 2017

08:50 - Coronel Jorge Catarino é convocado para investigar PMs acusados de grampos ilegais

Quinta, 25 de maio de 2017

15:42 - Coronel se declara suspeito para investigar grampos

Quarta, 24 de maio de 2017

19:00 - Viana requer 'CPI dos Grampos' e cobra assinaturas

16:37 - Estado convoca coronel da reserva para investigar grampos

16:13 - Telefone do Gaeco também foi grampeado, denuncia MPE

13:22 - Janaina cita vaias a governador e pede renúncia de Taques

Terça, 23 de maio de 2017

18:15 - Coronel Zaqueu contatou juízes para obter escutas

17:37 - Policiais são suspeitos de 8 crimes com uso da máquina estatal

15:22 - Juiz estima que escutas ilegais chegam a 1 mil; coronel e cabo estão presos

Domingo, 21 de maio de 2017

10:47 - Esposa de coronel faz textão de defesa no Face


// leia também

Sábado, 27 de maio de 2017

14:33 - Ato com máscaras em Copacabana pede fim da corrupção e reforma política

11:59 - Governo de MT pagou em 3 dias R$ 67 milhões para a saúde

11:00 - Poderes dão sinal positivo para uso do Fethab na saúde

10:30 - Governo retirou recurso de salários para quitar repasse da saúde

09:49 - Propina na Arena Pantanal denunciada por Eder é investigada

Sexta, 26 de maio de 2017

19:15 - Prefeitura de VG paga salários dos servidores no próximo dia 30

16:55 - Galli diz que não tinha conhecimento de doação da JBS

15:55 - Deputado acusa médico e diz que vai denunciar ao MP

14:11 - Governo propõe RGA em 3 vezes e sindicalistas cogitam greve

Quinta, 25 de maio de 2017

20:08 - Maggi garante PP na base de Michel Temer e quer aprovação de reformas


 veja mais
Cuiabá, Sábado, 27/05/2017
 

GD Empregos

WhatsApp Twuitter
WhatsApp

Fogo Cruzado waze

titulo_jornal Sábado, 27/05/2017
A15215da12928356f3b205355fe27350 anteriores




Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

O que o poder público deve fazer para acabar com áreas conhecidas como cracolândias nas cidades?



Logo_classifacil









Loja Virtual