Juiz bloqueia R$ 383 mil do Estado para pagar tratamento de paciente idoso | Gazeta Digital

Terça, 10 de julho de 2018, 18h31

hipertenso e diabético

Juiz bloqueia R$ 383 mil do Estado para pagar tratamento de paciente idoso

Celly Silva, repórter do GD


O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou o bloqueio de R$ 383,2 mil do Estado para custear 16 meses de internação domiciliar concedida judicialmente a um paciente de 67 anos que sofre de hipertensão e diabetes. A decisão foi proferida no dia 28 de junho e publicada no Diário de Justiça Eletrônico de segunda-feira (9).

Otmar de Oliveira

Juiz Agamenon Alcântara

Em dezembro de 2015, o paciente obteve na justiça o direito de ter disponibilizado o serviço de tratamento domiciliar. Desde então, tem impetrado diversos outros pedidos para que a Justiça garanta a continuidade do tratamento.

A decisão também prevê que a empresa Help Home Care, fornecedora do serviço, apresente o relatório dos materiais utilizados e os respectivos valores para que possa receber o pagamento do serviço já foi prestado.

Ao analisar a ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada impetrada por Takayoshi Imai, 67, o juiz Agamenon Alcântara entendeu que o “bem da vida pretendido pelo requerente é a assistência constitucional à saúde, obrigação, indiscutivelmente, atribuída aos entes estatais”. Também destacou que o quadro clínico do idoso é delicado e pode se agravar, o que torna o tratamento ainda mais urgente.

No tratamento de recuperação domiciliar, o paciente necessita do atendimento de uma equipe multidisciplinar, além de suplementos necessários para a manutenção de sua saúde, de acordo com indicação médica.

O Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), já havia sido intimado de decisão anterior para que providenciasse a internação, mas não o fez. “Ora, ante a inércia do Requerido, a quem compete viabilizar a assistência à saúde de seus administrados, com absoluta prioridade para a saúde dos que se encontram em situação especialmente grave, cumpre ao Poder Judiciário impor aos entes da Administração o cumprimento desta obrigação, entregando o provimento devido, bem como responsabilizando referidas autoridades pelo seu descumprimento, máxime considerando-se que houve tempo mais do que hábil para que o Requerido a cumprisse”, diz trecho da decisão.

O caso

Consta nos autos que Takayoshi Imai é portador de hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus não-insulino, Em 2005, foi vítima de acidente vascular encefálico. Já em 2008, sofreu queda da própria altura, evoluindo com traumatismo craniano e, em 2010, apresentou piora do quadro neurológico, rebaixamento do nível de consciência e delírio, chegando a ficar 4 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Barra do Garças.

Em virtude da doença e evolução do quadro clínico, o idoso tornou-se totalmente dependente de terceiros para atividades cotidianas, necessitando do tratamento domiciliar integral por prazo indeterminado. No entanto, ele não tem condições financeiras para a contratação dos serviços. 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Sábado, 14 de julho de 2018

12:44 - Santa Casa de Rondonópolis mantém UTIs pediátricas funcionando

Sexta, 13 de julho de 2018

11:45 - MPE pede bloqueio de bens e afastamento de Luiz Soares

Quinta, 12 de julho de 2018

14:29 - Em oito anos, mais de 34 mil leitos do SUS foram fechados, diz CFM

13:00 - Santa Casa de Rondonópolis fecha UTI infantil e transfere pacientes

Sexta, 06 de julho de 2018

12:40 - Jovem com sarampo enfrenta diagnóstico falho e isolamento

Quinta, 05 de julho de 2018

09:13 - Apenas um Estado atinge meta de vacinação do sarampo

Segunda, 02 de julho de 2018

11:22 - Ligação para prevenção ao suicídio passa a ser gratuita em todo o país

Sábado, 30 de junho de 2018

09:29 - Brasil está entre os países que menos ingerem cálcio no mundo

Quinta, 28 de junho de 2018

14:10 - Planos de saúde poderão cobrar até 40% de clientes por procedimento

Quarta, 27 de junho de 2018

09:41 - ANS autoriza reajuste de 10% em planos de saúde individuais


// leia também

Quarta, 18 de julho de 2018

12:00 - Audiências da Operação Seven são retomadas nesta quarta-feira

12:00 - Advogada de médico diz que é cedo para julgar conduta

11:25 - Postagens de Taques, Mauro e Fagundes são alvos do TRE

09:00 - PGR é contra pedido do Estado para evitar pagar duodécimo atrasado

Terça, 17 de julho de 2018

15:57 - Com dívidas de R$ 48 milhões, Grupo Engeglobal entra em recuperação

13:37 - Policial que matou adolescente por engano é liberado da prisão

09:42 - Desembargador arquiva queixa-crime de Wellington Fagundes contra Wilson Santos

Segunda, 16 de julho de 2018

19:26 - Juiz manda Taques retirar publicidade em seu Instagram em 3 dias

16:01 - Ministra nega HC a ex-servidor da Seduc acusado de ameaçar Permínio

15:10 - Juiz manda Estado garantir incentivo fiscal concedido à cervejaria


 veja mais
Cuiabá, Quarta, 18/07/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Quarta, 18/07/2018
93ae6ae9690a2b7358a5399642de1263 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Qual sua opinião sobre o recesso dos parlamentares no mês de julho?




Logo_classifacil









Loja Virtual