TJ nega suspeição e deixa coronéis julgar ação dos grampos contra PMs | Gazeta Digital

Quarta, 13 de junho de 2018, 15h12

TJ nega suspeição e deixa coronéis julgar ação dos grampos contra PMs

Celly Silva, repórter do GD


Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido de suspeição de 2 juízes militares que compõem o conselho especial de justiça da ação penal relativa ao caso das interceptações telefônicas clandestinas, a chamada grampolândia pantaneira. A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira (13).

Chico Ferreira

A exceção de suspeição, impetrada pela defesa do cabo da Polícia Militar, Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior, tinha como oalvos os coronéis da reserva remunerada da PM, Valdemir Benedito Barbosa e Luiz Cláudio Monteiro da Silva. Eles foram acusados de utilizar excesso de linguagem e antecipação de juízo do mérito.

De acordo com os advogados do cabo, Thaigo Abreu e Neyman Monteiro, tais juízes militares indeferem qualquer pedido de seu cliente e deferem os pedidos feitos pelos demais réus, que são oficiais, demonstrando que agem em favorecimento destes.

Apontaram ainda que durante audiência de custódia realizada no dia 9 de abril, ao proferirem seus votos acerca do pedido do cabo de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, ambos os coronéis emitiram votos que externavam que já possuíam certeza sobre os fatos apurados, condenando antecipadamente o réu, pressupondo que o cabo detinha, na suposta organização criminosa, atribuições superiores que a dos demais, que são de patentes superiores na Polícia Militar.

Ao proferir seu voto, o desembargador Luiz Ferreira da Silva destacou que os fatos descritos não se enquadram no rol do artigo 38 do Código do Processo Penal Militar (CPPM), que trata da parcialidade do julgador, portanto, não constituem suspeição. Baseado no caso em si, o magistrado afirmou que a exceção deve ser provada com provas robustas e não ilações.

Chico Ferreira

Cabo Gerson Corrêa

Ferreira ainda afirmou que o conselho de justiça é composto por um juiz togado, de quem se deve exigir o linguajar e conhecimento jurídico, e os juízes militares, de quem se espera o conhecimento empírico trazido da “caserna” e que, portanto, os 2 coronéis não poderiam ser considerados suspeitos pelo seu linguajar, que, se traduzido para o jurídico, acompanhou o voto do juiz togado Murilo de Moura Mesquita, no dia da audiência citada pela defesa.

O relator também ressaltou que a defesa não comprovou que os juízes militares teriam agido de acordo com interesses de favorecimento aos demais réus. Os desembargadores Gilberto Giraldelli e Sebastião Farias acompanharam o mesmo entendimento. 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Quinta, 16 de agosto de 2018

10:00 - Cabo pede que governador e primo sejam ouvidos como testemunhas dos grampos

Quarta, 15 de agosto de 2018

07:38 - Oposição vai questionar na Justiça decreto de Taques para parcelamento

07:20 - Taques publica decreto para pagar dívidas em 11 vezes

Terça, 14 de agosto de 2018

08:13 - CPI dos grampos precisa de 16 assinaturas na Assembleia Legislativa

Segunda, 13 de agosto de 2018

14:54 - Réu em processo dos grampos, Jarbas é promovido de nível na PJC

Sexta, 10 de agosto de 2018

18:13 - Taques veta incentivos fiscais para cervejarias

17:25 - Governo tem 10 dias para apresentar cronograma de obras e evitar intervenção

Quinta, 09 de agosto de 2018

23:12 - MP pede intervenção federal em MT e Justiça tenta conciliar Poderes

Quinta, 02 de agosto de 2018

07:17 - CPI contra Pedro Taques deve ficar para depois das eleições

Quarta, 01 de agosto de 2018

17:22 - Assembleia fará maratona de sessões às terças-feiras


// leia também

Sexta, 17 de agosto de 2018

18:57 - Raquel Dodge dá parecer contrário à soltura de irmãos Taques e Savi

16:21 - TRE nega pedido de Mendes para exonerar 20 assessores do governo

15:02 - Processo de deputado por agressão a jornalista será julgado na 1ª instância

13:26 - Justiça torna réu coronel que pressionava policiais a fazer sexo com ele

11:53 - TJ condena militar por estupro de vulnerável, roubo, sequestro e cárcere privado

11:46 - Selma Arruda consegue autorização judicial para acessar dados de pesquisa

09:54 - Justiça condena Juca do Guaraná a retirar gabinete itinerante de circulação

Quinta, 16 de agosto de 2018

19:50 - Justiça concede prisão domiciliar a empresário acusado sonegar ICMS

18:38 - Conenge Construção entra em recuperação judicial com dívida de R$ 11 mi

16:34 - Juíza manda Taques retirar vídeo considerado como propaganda ilegal


 veja mais
GDEnem

Cuiabá, Sábado, 18/08/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Sábado, 18/08/2018
A44715be9e92a2b47e0133742ab836d2 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Qual sua opinião sobre a troca de acusações entre os candidatos?




Logo_classifacil









Loja Virtual