Presidente da OAB diz que escolta à juíza Selma Arruda fere a Constituição | Gazeta Digital

Quarta, 13 de junho de 2018, 13h15

decisão do governador

Presidente da OAB diz que escolta à juíza Selma Arruda fere a Constituição

Pablo Rodrigo, repórter do GD


João Vieira

Leonardo Campos, presidente da OAB-MT

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), disse que a decisão do governador  Pedro Taques (PSDB) em ordernar que a Casa Militar ofereça escolta policial à juíza aposentada e pré-candidata ao Senado, Selma Arruma (PSL), feriu a Constituição Federal.

De acordo com presidente da entidade, advogado Leonardo Campos, Taques "feriu o princípio da moralidade e da impessoalidade".

"Ele fere a pessoalidade porque pela forma como foi feita, parece que foi feita uma alteração legislativa para contemplar o interesse pessoal de um individado. O orgão de origem dela [Poder Judiciário] já fez análise do caso a partir de um instrumento técnico e concluiu que não há necessidade de escolta", explica.

O presidente da OAB também acredita que a decisão ampliará o gasto para o Poder Executivo "sobre um tema que já foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso que é o órgão de origem dela", pontua.

Otmar de Oliveira

Juíza aposentada Selma Arruda

"Fica parecendo que o Poder Executivo serviu como um órgão recursal do Poder Judiciário, quando nós sabemos que não. O recurso foi para o CNJ e está lá", completa.

Leonardo Campos lembra que a decisão do Tribunal de Justiça em por fim na escolta a Selma foi tomada de maneira "técnica e com a participação de militares". Também diz que não entrará na questão política, já que a juíza é pré-candidata ao Senado e vem discutindo possíveis alianças, inclusive com o partido do governador que deverá tentar a reeleição ao Palácio Paiaguás.

João Vieira

Decisão de garantir escolta para Selma Arruda foi do governador Pedro Taques

O Gazeta Digital entrou em contato com o Gabinete de Comunicação do Estado (Gcom) para saber se a decisão de Taques foi embasada em algum estudo prévio. A informação recebida é de que a análise e decisão teve por base o pedido da juíza aposentada apenas, e que nele "constaria denúncias e ameaças de morte".

Já a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) disse que não iria se manifestar. Na decisão do governador, a Casa Militar deverá fornecer escolta policial para Selma até que o Conselho Nacional de Justiça julgue o seu recurso, impetrado após a decisão da Comissão ter negado manter o aparato de segurança da pré-candidata. sobre o caso.

Um dos argumentos para o fim da escolta é de que Selma estaria usando escolta para eventos políticos e fins particulares, em razão da “pública e notória” candidatura ao Senado. A comissão tem como presidente, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e é formada pelos juízes Maria Rosi Borba, Marcos Faleiros e Bruno D’Oliveira Marques, além do coronel Benedito Ferreira. 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Segunda, 30 de julho de 2018

20:48 - Selma se retrata com Taques e Leitão após crise

Quinta, 26 de julho de 2018

13:58 - Zuquim mantém juiz em ação contra Taques e Selma Arruda

Quinta, 28 de junho de 2018

11:35 - Juíza Selma Arruda é investigada por possível doação ilegal de campanha

Segunda, 18 de junho de 2018

16:20 - Taques diz que vai cancelar escolta de Selma, mas nega ilegalidade

13:30 - Selma Arruda ganha escolta de empresa de segurança privada

08:29 - Juiz suspende escolta concedida à juíza Selma Arruda e não afasta Taques

Sexta, 15 de junho de 2018

11:39 - Vereador aciona Selma e Pedro Taques para revogar escolta

Quarta, 13 de junho de 2018

17:05 - Selma diz que escolta não significa aliança com Pedro Taques - veja vídeo

Terça, 12 de junho de 2018

18:27 - Comissão do TJ decide que Selma Arruda não tem mais direito a escolta

Quinta, 24 de maio de 2018

12:43 - Ex-assessores da juíza Selma Arruda citam 'nervosismo' em audiêcia


// leia também

Sexta, 17 de agosto de 2018

18:57 - Raquel Dodge dá parecer contrário à soltura de irmãos Taques e Savi

16:21 - TRE nega pedido de Mendes para exonerar 20 assessores do governo

15:02 - Processo de deputado por agressão a jornalista será julgado na 1ª instância

13:26 - Justiça torna réu coronel que pressionava policiais a fazer sexo com ele

11:53 - TJ condena militar por estupro de vulnerável, roubo, sequestro e cárcere privado

11:46 - Selma Arruda consegue autorização judicial para acessar dados de pesquisa

09:54 - Justiça condena Juca do Guaraná a retirar gabinete itinerante de circulação

Quinta, 16 de agosto de 2018

19:50 - Justiça concede prisão domiciliar a empresário acusado sonegar ICMS

18:38 - Conenge Construção entra em recuperação judicial com dívida de R$ 11 mi

16:34 - Juíza manda Taques retirar vídeo considerado como propaganda ilegal


 veja mais
GDEnem

Cuiabá, Sábado, 18/08/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Sábado, 18/08/2018
A44715be9e92a2b47e0133742ab836d2 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Qual sua opinião sobre a troca de acusações entre os candidatos?




Logo_classifacil









Loja Virtual