Assembleia vê desgaste com TJMT e estuda onde recorrer por liberdade de Savi | Gazeta Digital

Sexta, 08 de junho de 2018, 08h42

preso na operação Bereré

Assembleia vê desgaste com TJMT e estuda onde recorrer por liberdade de Savi

Arthur Santos da Silva, repórter do GD


A Procuradoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve se reunir na manhã desta sexta-feira (8) para decidir sobre um possível recurso contra a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, que determinou a manutenção da prisão do deputado Mauro Savi (DEM).

João Vieira

O ponto a ser discutido é sobre onde será interposto o recurso. Membros da Assembleia acreditam que a relação entra Casa de Leis e Tribunal de Justiça está desgastada pela proximidade dos órgão e o possível impacto midiático de decisões.

Conforme fontes ouvidas pela reportagem, a Procuradoria avalia se encaminha requerimento direto às instâncias superiores, ou seja, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sessão ordinária no dia 5 de junho, os deputados estaduais aprovaram Projeto de Resolução que trata da soltura do parlamentar. Foram 14 votos favoráveis, seguindo parecer da Comissão de Ética. Outros 4 deputados se abstiveram e 5 estavam ausentes na hora da votação.

Eram necessários 13 votos para a aprovação do parecer. Da Assembleia Legislativa, 7 deputados estaduais são investigados pelo esquema de propina de R$ 31 milhões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O Projeto de Resolução foi encaminhado como parecer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Porém, ao analisar a decisão da Assembleia, o desembargador pontuou que o Poder Legislativo não pode revisar a decisão de prisão preventiva uma vez que é a função do Judiciário e “não admite interferência do Legislativo”. O magistrado disse ainda que a imunidade parlamentar não diz respeito à figura do parlamentar, mas a sua função exercida no intuito de resguardar a atuação do Legislativo.

Zuquim apontou que a Constituição Federal e Estadual, usada pelos deputados para justificar a prerrogativa de votar a revogação da prisão, só trata de prisões em flagrante por crime inafiançável, uma vez que este tipo de prisão tem natureza administrativa. Já a prisão preventiva, de natureza judicial, é de responsabilidade somente do Poder Judiciário, único com o poder de revogação.

Prisão

O deputado Mauro Savi foi preso em 9 de maio durante a Operação Bônus, 2ª fase da Operação Bereré, deflagrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal. O parlamentar foi acusado de intermediar o acordo que deu origem ao esquema de fraude, desvio e lavagem de dinheiro na ordem de R$ 30 milhões no Detran.

A prisão foi decretada pelo desembargador José Zuquim, que determinou ainda o cumprimento de 5 mandados de prisão preventiva e 5 de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo e Brasília.

Além de Mauro Savi, foram presos preventivamente o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, seu irmão, Pedro Zamar Taques, e os empresários Roque Anildo Reinheimer, Claudemir Pereira dos Santos, vulgo “Grilo” e José Kobori. Todos permanecem presos. 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Sexta, 22 de junho de 2018

16:25 - Pressionados, procuradores ingressam com 4º pedido por liberdade de Savi

Quinta, 21 de junho de 2018

10:18 - STJ nega liberdade a empresário acusado de lavar dinheiro da Bereré

Quarta, 20 de junho de 2018

09:17 - Ministra cita criação artificial de provas para manter Paulo Taques preso

Terça, 19 de junho de 2018

13:20 - Ministra não reconhece legitimidade da AL para interceder por Mauro Savi

Segunda, 18 de junho de 2018

09:30 - Mauro Savi completa 40 dias na cadeia

Sexta, 15 de junho de 2018

16:03 - Ministra do STJ nega mais um pedido de liberdade ao deputado Mauro Savi

10:38 - Ministra do STJ mantém prisão do ex-secretário Paulo Taques

08:05 - Assembleia suprime instância para tentar soltar deputado Mauro Savi

07:41 - Irmãos Taques pedem que ministra reavalie necessidade de prisões

Quinta, 14 de junho de 2018

17:29 - Tribunal de Justiça nega recurso e mantém prisão de Mauro Savi


// leia também

Domingo, 24 de junho de 2018

08:00 - Silval diz que relatórios do TCE na Copa foram usados para chantagem - veja vídeo

Sábado, 23 de junho de 2018

08:20 - Ex-deputado nega propina, mas não explica dinheiro que recebeu e guardou em pasta

Sexta, 22 de junho de 2018

16:52 - Família de servidor dado como 'morto' se revolta e quer processar o MP

12:00 - Após anunciar desistência, conselheiro tenta liberar aposentadoria

10:55 - Ministério Público investiga pagamentos a servidor morto há 28 anos

07:35 - Índias suspeitas de enterrar bebê vivo vão usar tornozeleiras

Quinta, 21 de junho de 2018

07:14 - Juiz da 7ª Vara fica com ação contra Maggi por compra de vaga no TCE

Quarta, 20 de junho de 2018

18:14 - TJ nega liberdade a acusado de desviar R$ 23 milhões de cooperativa

16:55 - Eder Moraes tacha delação de Silval como 'sorrateira' e forjada com aliado

13:39 - Juiz nega pedido para João Arcanjo visitar shopping


 veja mais
Cuiabá, Segunda, 25/06/2018
 

Facebook Instagram


Fogo Cruzado
titulo_jornal Segunda, 25/06/2018
Afeda58f8fad104f8a7e7e0d17408684 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Por que o sobrepeso atinge mais da metade da população brasileira?




Logo_classifacil









Loja Virtual