Mauro Mendes sofre bloqueio de R$ 300 mil em ação por fraude em leilão | Gazeta Digital

Sexta, 20 de abril de 2018, 08h31

esquema em leilão

Mauro Mendes sofre bloqueio de R$ 300 mil em ação por fraude em leilão

Arthur Santos da Silva, repórter do GD


Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, juiz da 8ª Vara Federal de Cuiabá, acatou pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio de R$ 300 mil nas contas do ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, e da juíza federal da Justiça Trabalhista aposentada compulsoriamente, Carla Reita Faria Leal.

João Vieira

Mendes e Reita são processados pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito em decorrência de simulação de empréstimo para a aquisição de um apartamento de luxo em Cuiabá, penhorado em leilão judicial.

Além do bloqueio, também foi declarado temporariamente a nulidade da aquisição do apartamento localizado no Edifício Ville Dijon, no bairro Goiabeiras, fruto de suposto ato ilícito.

A juíza havia atuado em processo de execução contra o antigo proprietário do imóvel arrematado, e também em outro processo de execução trabalhista, determinando a penhora do apartamento em questão, que foi levado a leilão e arrematado por Mauro Mendes.

A ação civil pública é resultado de inquérito instaurado em 2013 para apurar a aquisição, em 2011, de um apartamento de luxo por parte da então juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá, Carla Reita Faria Leal.

O imóvel havia sido inicialmente adquirido por Mauro Mendes em 2 de dezembro de 2009, em leilão público promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho ao qual a juíza era vinculada. Passado mais de um ano, o apartamento foi repassado para Carla Reita.

Como juíza do Trabalho, Carla Reita não poderia comprar imóvel que tivesse sido objeto de leilão público promovido por órgão do tribunal a que pertence ou está vinculada.

Segundo o MPF, para fugir da vedação legal imposta aos magistrados, a juíza trabalhista e Mauro Mendes realizaram uma simulação como forma de pagamento de um suposto empréstimo que ambas as partes alegam ter existido no ano de 2009.

A ação faz referência ao fato de que o empréstimo ocorreu no mesmo ano da arrematação do imóvel (2009) e, não coincidentemente, pela mesma quantia pela qual foi avaliado e adquirido o apartamento em leilão, qual seja, R$ 300 mil.

O mérito da ação, que ainda será julgado, pede que os denunciados sejam condenados com a perda de função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos. 

O outro lado

Advogados de Mendes e Reita afirmaram que ainda não foram notificados sobra a decisão. Assim, não foi possível colher a manifestação das partes.

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