Amam reage e chama promotor de 'leviano' citando 'ataque de tola vaidade' | Gazeta Digital

Terça, 13 de março de 2018, 16h33

Guerra entre Poderes

Amam reage e chama promotor de 'leviano' citando 'ataque de tola vaidade'

Welington Sabino, editor do GD


Divulgação

Danilo Novais

As declarações do promotor de Justiça, César Danilo Ribeiro Novais, num grupo de membros do Ministério Público Estadual (MPE), rebaixando o judiciário mato-grossense motivou a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) a entrar na briga e emitir uma nota de repúdio na qual chama o membro do MP de leviano e classifica suas críticas como um “ataque de tola vaidade”.

Num grupo no aplicativo Telegram, Novais que integra o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), disse que o "Ministério Público é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente!". Seu descontentamento externado há cerca de 30 dias, era por causa de uma declaração, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, envolvendo atrasos no pagamento do duodécimo por parte do governo do Estado aos Poderes e demais instituições que têm direito aos repasses.

Reprodução

Mensagem do promotor Danilo Novais no grupo rebaixando o TJ

Na nota divulgada nesta terça-feira (13), a Amam, que é presidida pelo juiz José Arimatéa Neves Costa, rebate que a superioridade moral autoatribuída por Novais parece em descompasso com suas próprias palavra e com o ato de quem vazou o diálogo feito num grupo privado. A entidade classifica o episódio como “algo extremamente lamentável, mesmo que do ponto de vista de uma ética interna corporis bem longe da anunciada superioridade”.

Afirma que existem magistrados valorosos em Mato Grosso e que a sociedade tem conhecimento disso. “Magistrados que, além de serem os mais produtivos do País, como constatou recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão sempre prontos a dar de si o melhor para o bem comum, cuja moral e intelectualidade e, principalmente, autoestima, estão bem acima dessa moral superior e desse intelecto também superior propalada pelo promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais”.

Depois que o trecho da conversa do promotor foi publicada pelo Gazeta Digital na última sexta-feira (9), o presidente do TJ divulgou nota no dia seguinte lamentando a postura do membro do Gaeco. Disse que a opinião rasa proferida por Novais em nada acrescentam "ao bom relacionamento entre os integrantes do sistema de Justiça em Mato Grosso. Ao contrário, possuem efeitos perniciosos inclusive por parecer que se trata da opinião também de outros, em relação a todos os juízes e desembargadores", disse.

Na sequência, foi a vez de o próprio César Ribeiro Novais se defender, também por meio de nota. Disse que a má interpretação de sua manifestação em grupo privado da Associação do Ministério Público em aplicativo que foi "leviana e covardemente vazada", desconsiderava todo o contexto acerca da discussão de assunto específico entre o público interno, composto por promotores e procuradores de Justiça.

"Nunca tive a intenção de desprestigiar o Poder Judiciário e seus membros junto à sociedade, a manifestação se limitou a um comentário interno devido uma manifestação do Tribunal de Justiça que na minha interpretação criticava o fato de estar recebendo tratamento isonômico com o Ministério Público", amenizou o promotor.

Confira a íntegra da nota divulgada pela Amam

Divulgação/ Assessoria

José Arimatéa presidente da Amam

A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), no exercício do seu mister sócio-político e associativo, em resposta às palavras do promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais em grupo de um aplicativo de mensagens instantâneas, manifesta seu repúdio ao ato desagregador e leviano e à deselegância e agressividade gratuita contidas nas palavras do membro do parquet.

Verdade seja dita! Não temos dúvida de que tenha falado o que pensa a respeito do Judiciário Mato-grossense e de seus Magistrados, “….pois a boca fala do que está cheio o coração…” (Evangelho segundo Mateus, 12:34), verificando-se, ademais, que de pronto foi aplaudido por seu outro Colega Marcelo Linhares, como se observa do print que veio a público, não retirando a gravidade de suas quase insanas palavras a nota pública que fez publicar para imputar responsabilidades àquele que tornou público seu ataque de tola vaidade.

Em verdade, em verdade, a superioridade moral autoatribuída pelo agressivo promotor de justiça nos parece em descompasso com suas próprias palavras e com o ato de seu colega que fez vazar o diálogo privado, o que acaba sendo algo extremamente lamentável, mesmo que do ponto de vista de uma ética interna corporis bem longe da anunciada superioridade.

Necessário, neste momento, nos lembrarmos da fraqueza intelectual e moral que às vezes marca a natureza humana, demonstrando estes atos que beiram à insanidade, seja do verborrágico promotor de justiça, seja do seu colega vazador, que o Ministério Público, tal qual todas as demais Instituições integradas por homens e mulheres, não está distante dessas fraquezas e precisa evoluir para um lugar que esteja pelo menos acima das vaidades e imperfeições inerentes ao ser humano.

Nós, Magistrados Mato-grossenses, lamentamos e ficamos estarrecidos diante de ataques sorrateiros e imerecidos vindos de agente público que, em tese, deve se submeter à obrigação legal e constitucional de: “II – zelar pelo prestígio da justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções…” (art. 43, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público).

A sociedade mato-grossense bem sabe que neste Estado há magistrados valorosos. Magistrados que, além de serem os mais produtivos do País, como constatou recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão sempre prontos a dar de si o melhor para o bem comum, cuja moral e intelectualidade e, principalmente, autoestima, estão bem acima dessa moral superior e desse intelecto também superior propalada pelo promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais.

De certo modo, a deselegância, agressividade e o aparente despreparo humanístico e intelectual pode ser o retrato fiel do caráter de sua Excelência Dr. César Danilo Ribeiro de Novais, “…pois cada árvore é conhecida pelos seus próprios frutos…” (Evangelho segundo Lucas, 6:44), não sendo de todo despropositado lembrarmos ainda uma vez o cancioneiro popular: “quem tem o mel dá o mel, quem tem o fel dá o fel, quem nada tem nada dá!”

Por derradeiro, lamentamos mais que tudo termos de nos manifestar publicamente sobre tal malfadado incidente, reiterando que a Magistratura Mato-grossense nunca, jamais, foi dada ao confronto ou à desarmonia institucional com as demais Instituições que integram a Sistema de Justiça deste Estado de Mato Grosso.

Nota da Amam é desnecessária diz presidente da AMMP

Já o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor Roberto Turin, classificou a nota da Amam como desnecessária, tendo em vista que o presidente do TJ e o procurador-geral de Justiça Mauro Curvo já haviam se manifestado sobre o epidódio. “Já houve uma retratação do próprio doutor César Danilo. Foi desnecessário chamá-lo de leviano”, disse Turin.

Ele lembrou que a conversa foi vazada de maneira indevida e que ofensas contra o promotor não ajudará em nada. “Nós podemos discordar da opinião dele. Mas isso não o torna um monstro, um insano como diz a nota. Ele é um colega muito valoroso, capacitado, capaz e com serviços prestados. Foi só uma opinião infeliz em um grupo privado”, destacou.

“Não há necessidade de colocar as duas instituições em pé de gerra. É preciso calma para que os serviços prestados pelas duas insitutições não sejam afetados”, afirmou.

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