Dois desembargadores votam contra o retorno de Sérgio Ricardo | Gazeta Digital

Terça, 16 de maio de 2017, 18h38

JULGAMENTO ADIADO

Dois desembargadores votam contra o retorno de Sérgio Ricardo

Welington Sabino, repórter do GD


Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já votaram contra o retorno de Sérgio Ricardo de Almeida ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), função que ele está afastado desde 9 de janeiro deste ano por determinação do juiz Luiz Aparecido Bortolossi Júnior. Pesa contra ele a acusação de ter comprado por R$ 12 milhões a vaga de conselheiro que antes pertencia a Alencar Soares Filho.

Divulgação

Sérgio Ricardo está afastado do cargo de conselheiro desde janeiro deste ano

O recurso de agravo regimental impetrado pela defesa entrou na pauta de julgamento da 4ª Câmara Cível do TJ nesta terça-feira (16), mas a votação foi adiada mediante um pedido de vista do desembargador José Zuquim Nogueira. Por enquanto, o relator Luiz Carlos da Costa proferiu seu voto contrário ao pedido da defesa e foi acompanhado pela 2ª vogal, a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues. Ela destacou que nessa fase ainda está sendo apreciado o pedido de liminar e por isso acompanhou o voto do relator.

Ambos os magistrados decidiram que Sérgio Ricardo deve continuar afastado da função de conselheiro e com os bens bloqueados em até R$ 4 milhões de forma solidária com outros 8 réus também processados pelo Ministério Público na ação por improbidade movida por causa da denúncia. A expectativa é que Zuquim devolva os autos para que o processo seja incluído na pauta de votação da próxima terça-feira (23).

O valor de R$ 4 milhões bloqueado pelo juiz Bortolussi equivale ao valor de uma parcela que, segundo as investigações, foi feita ao ex-conselheiro Alencar Soares (antigo dono da vaga) utilizando dinheiro de empréstimos ilegais obtidos junto às empresas de Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, delator da Operação Ararath, com aval dos ex-governadores Blairo Maggi (PP) e Silval Barbosa (PMDB) e intermédio do ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes.

Enquanto isso, Sérgio Ricardo permanece afastado do cargo, mas recebendo normalmente o salário de conselheiro, conforme decidiu o juiz Bortolussi ao conceder, em janeiro, a liminar pleiteada pelo Ministério Público na ação que tramita desde dezembro de 2014 na Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá. Não há previsão de julgamento do mérito da ação em 1ª instância.

Entenda o caso

Na denúncia, o Ministério Público narra que a vaga no Tribunal de Contas do Estado era ocupada pelo então conselheiro Alencar Soares que abriu mão do cargo mediante o recebimento de R$ 4 milhões pagos pelo à época deputado estadual, Sérgio Ricardo. Quem denunciou a "negociata" foi o ex-secretário de Estado, Eder Moraes. Ele depois tentou voltar atrás negando tudo o que havia dito, mas o Ministério Público não levou em consideração seu "desmentido".

Sustenta o MPE que o dinheiro utilizado para a compra da vaga de conselheiro saiu de empréstimos concedidos por Júnior Mendonça, por intermédio de Eder Moraes que operava o esquema com aval e conhecimento de Blairo Maggi e Silval Barbosa. O ex-deputado Sérgio Ricardo tomou posse no TCE como conselheiro no dia 16 de maio de 2012.

Segundo o Ministério Público, os fatos objetos da ação começaram a desenvolver-se ainda no ano de 2008, quando Blairo Maggi era governador do Estado, Silval Barbosa era vice-governador e Eder Moraes era secretário de Estado de Fazenda. “Eles entram na trama criminosa, tomando dinheiro ‘emprestado’, ainda no embrião do sistema criminoso de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro”, diz a denúncia.

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Terça, 14 de novembro de 2017

20:48 - TJ nega pedido de Blairo Maggi para afastar juiz

Quarta, 02 de agosto de 2017

11:37 - Por compra de vaga, Riva segue com as contas bloqueadas em R$ 4 mi

Terça, 01 de agosto de 2017

15:12 - Ministra do STF manda Procuradoria e TCE se manifestarem em 3 dias

Quinta, 27 de julho de 2017

18:36 - TCE tenta anular no STF o afastamento de conselheiro

Quarta, 26 de julho de 2017

12:20 - Sérgio Ricardo acusa conselheiro substituto de manobra para 'tomar' vaga

Terça, 25 de julho de 2017

15:39 - Juíza proíbe Sérgio Ricardo de entrar no prédio do TCE

Quinta, 13 de julho de 2017

09:07 - Sérgio Ricardo diz que não pode pagar advogado, mas juiz nega Justiça gratuita

Quarta, 24 de maio de 2017

15:11 - TJ nega recurso de Sérgio Ricardo e mantém afastamento e bloqueio de bens

Quinta, 13 de abril de 2017

16:57 - Desembargadora mantém Sérgio Ricardo afastado do TCE

Segunda, 10 de abril de 2017

11:15 - Sérgio Ricardo cobra R$ 6 mil de empresa e prefeitura


// leia também

Segunda, 20 de novembro de 2017

12:28 - Marcada audiência em processo contra Wilson Santos por superfaturamento

Domingo, 19 de novembro de 2017

13:13 - Assaí terá que pagar R$ 10 mil em multa por cada funcionário assediado

08:55 - Juíza concede mais 10 dias de prazo aos réus por fraudes na Seduc

Sábado, 18 de novembro de 2017

08:00 - Delação de Pedro Nadaf cita aliados de Silval, de Taques e deputados

Sexta, 17 de novembro de 2017

16:27 - Ministro nega liberdade a acusado de fraudar processo da morte de juiz

14:33 - Justiça condena 4 ex-servidores da Sefaz envolvidos na 'máfia do fisco'

12:05 - TJ manda Estado incorporar perdas da URV aos salários de investigadores

10:34 - Maior parte da delação sigilosa de Nadaf está na 7ª Vara Criminal

Quinta, 16 de novembro de 2017

18:26 - Cerca de 2 mil advogados de MT podem ser suspensos por inadimplência junto à OAB

16:33 - TJ não obriga Pedro Taques aposentar Antonio Joaquim do TCE


 veja mais
Cuiabá, Segunda, 20/11/2017
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Segunda, 20/11/2017
C4f32a23995d24db0f5269f57ef9b491 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

O que você vai fazer com o 13º salário?




Logo_classifacil









Loja Virtual