TJ decide que Alberto Ferreira é o relator da Sodoma | Gazeta Digital

Quinta, 11 de maio de 2017, 18h32

FIM DO IMPASSE

TJ decide que Alberto Ferreira é o relator da Sodoma

Welington Sabino, repórter do GD


Por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Alberto Ferreira de Souza será o responsável pelos recursos e habeas corpus envolvendo ações penais da Operação Sodoma que investiga um amplo esquema de corrupção que operava em Mato Grosso em várias frentes na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Quem também havia recebido recursos da Sodoma para relatar foi o desembargador Pedro Sakamoto.

Otmar de Oliveira

Alberto Ferreira de Souza vai relatar todos os recursos da Sodoma no Tribunal de Justiça

Relator do recurso julgado na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (11), o desembargador Dirceu dos Santos entendeu que cabe ao colega Alberto relatar e decidir os HCs e recursos impetrados pelas defesas dos réus nas ações penais da Sodoma. Seu voto foi acatado por unanimidade pelos demais magistrados.

O impasse a respeito da relatoria dos recursos da Operação Sodoma teve início depois que o desembargador Alberto Ferreira foi voto vencido no julgamento de mérito do habeas corpus que concedeu liberdade ao ex-secretário de Estado de Planejamento, Arnaldo de Souza Alves, preso na 4ª fase da Sodoma acusado de de participação no desvio de R$ 15,8 milhões dos cofres públicos por meio de fraude no pagamento de uma desapropriação do bairro Jardim Liberdade I que custou R$ 31,8 milhões ao Estado.

Diante da situação, com a impetração do habeas corpus do ex-secretário de Administração, Francisco Faiad (PMDB), preso na 5ª fase da Sodoma no dia 14 de março deste ano, o pedido de habeas corpus foi distribuído ao desembargador Pedro Sakamoto, que se declarou incompetente e remeteu ao desembargador Alberto Ferreira de Souza.

Porém, o o habeas corpus foi devolvido a Sakamoto, que concedeu liberdade a Faiad e requereu decisão do pleno para resolver o impasse. Outros recursos de outros réus também aguardavam uma definição sobre o relator da Sodoma no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Agora, nos próximos dias a tendência é que essas demandas sejam redistribuídas ao desembargador Alberto Ferreira.



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