Justiça nega acareação entre José Riva e Humberto Bosaipo | Gazeta Digital

Quinta, 11 de maio de 2017, 17h30

DESVIOS NA ASSEMBLEIA

Justiça nega acareação entre José Riva e Humberto Bosaipo

Welington Sabino, repórter do GD


A defesa do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo, teve mais 2 recursos negados pela Justiça na tentativa de invalidar decisões contrárias proferidas em ações penais derivadas da Operação Arca de Noé que investigou o desvio de milhões de reais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no período em que Bosaipo era deputado e integrava a Mesa Diretora. Os processos tramitam na 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

Divulgação

Defesa de Bosaipo quer acareação com José Riva, mas pedido foi negado

Uma das negativas foi uma acareação entre Bosaipo e o ex-deputado José Geraldo Riva, réu pelos mesmos crimes, porém em processos desmembrados. Ambos os pedidos negados são recursos de embargos de declaração com os quais os advogados de Bosaipo alegam haver contradição e obscuridade que precisam ser sanados.

Em um dos recursos, a defesa tentava reverter decisão de uma ação penal na qual Bosaipo é processado por peculato e lavagem de dinheiro. Consta na peça acusatória que o ex-deputado e ex-conselheiro, em conluio com outros réus processados em ações desmembradas, entre eles José Riva, constituiu de forma fraudulenta a empresa M.T. Nazareth ME, forjando operações da empresa fantasma com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso no valor de R$ 2.2 milhões para desviar dinheiro dos cofres públicos estaduais.

A defesa queria o remembramento dos autos, ou seja, que ele volte a ser processado juntamente com os demais réus, mas o pedido foi negado. Queria também uma acareação entre Bosaipo e Riva já que depoimentos e confissões de Riva foram emprestados de outros processos para servirem como provas nas ações contra o ex-conselheiro.

“Por fim, em relação ao pedido de acareação entre os corréus, conforme decido na audiência, embora exista previsão legal para a realização de procedimento, a acareação entre réus seria infrutífera diante do descompromisso dos dois de falarem a verdade. Todo o acusado tem o direito de faltar com a verdade, de expor a tese que melhor lhe prover em sua defesa. Assim, entendo que a acareação entre os réus é inócua”, diz trecho da decisão publicada nesta quinta-feira (11).

Conforme a decisão, a defesa não indicou os pontos de divergência existentes e que mereciam ser esclarecidos. “Diante do exposto, verifico que não há qualquer contradição e obscuridade na decisão guerreada e o único móvel da interposição destes embargos é o desejo de vê-la reformada. A via eleita, contudo, não é a adequada para o caso”.

Consta nos autos que o saque dos cheques emitidos em favor da empresa eram efetuados diretamente no caixa do banco por representantes da própria ALMT, que munidos do título de crédito previamente endossado (com assinatura falsificada) e do contrato social da empresa fictícia, faziam a provisão para os saques e compareciam à agência, onde efetuavam pessoalmente a retirada do dinheiro. O Ministério Público Estadual (MPE), autor da denúncia firma que ficou comprovado o desvio e a apropriação indevida de dinheiro público.

Ainda de acordo com os detalhes do processo, necessitando de dinheiro para pagamento de despesas pessoais ou decorrentes de campanhas eleitorais, os então deputados José Riva e Humberto Bosaipo recorriam, frequentemente, à Confiança Factoring de João Arcanjo Ribeiro e emprestavam dinheiro. Em troca, para garantir a quitação das empréstimos entregavam à factoring cheques emitidos contra da corrente da Assembléia Legislativa.

No outro recurso a defesa contesta uma decisão proferida pela juíza Selma Rosane Santos Arruda no dia 24 de fevereiro deste ano. “Diante do exposto, verifico que não há qualquer contradição e obscuridade na decisão guerreada e o único móvel da interposição destes embargos é o desejo de vê-la reformada. A via eleita, contudo, não é a adequada para o caso”, consta no despacho da magistrada que negou o recurso. A ação está protegida por segredo de Justiça de modo que não é possível saber exatamente qual é valor do dinheiro desviado e para quais empresas de fachada que foram pagos.



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Domingo, 21 de maio de 2017

09:00 - Juíza mantém processo da Arca de Noé contra Bosaipo e Riva

Terça, 11 de abril de 2017

10:37 - Justiça nega suspender processo contra Riva e Bosaipo

Segunda, 28 de novembro de 2016

15:57 - Ações contra Riva e Bosaipo são suspensas

Quinta, 13 de outubro de 2016

08:01 - Depoimentos de Riva são adiados para novembro

Sábado, 08 de outubro de 2016

10:15 - Ações milionárias contra Riva e Bosaipo são travadas

Quarta, 05 de outubro de 2016

15:18 - Juíza marca 15 audiências e Riva deve fazer novas confissões

Terça, 13 de setembro de 2016

15:19 - Juíza suspende ação contra Riva, Silval e Bosaipo

14:18 - STJ determina bloqueio de bens de Riva e Bosaipo

Quinta, 08 de setembro de 2016

15:36 - Juíza nega pedido de Riva para perícia em cheques

Segunda, 09 de maio de 2016

17:32 - Emanuel não é ouvido e juíza remarca audiências


// leia também

Segunda, 29 de maio de 2017

18:23 - Justiça nega pedido para que aposentados recebam dentro do mês

17:24 - Motociclista será indenizado após acidente provocado por falha em semáforo

14:41 - Defesa do coronel Zaqueu protocola HC e diz que prisão foi injusta

14:35 - Advogado pede suspeição da juíza Selma Arruda

Sexta, 26 de maio de 2017

16:46 - Juiz decreta falência da rede de mercados Compre Mais

09:38 - Novos membros do TRE são eleitos pelo Pleno do TJ

Quinta, 25 de maio de 2017

18:04 - Juiz devolve ao Estado 2 imóveis que serão demolidos em breve

17:42 - MP quer bloqueio de R$ 9 mil do Estado para custear hospital

17:36 - Juiz condena loja a pagar R$ 300 mil a shopping center

15:11 - Justiça federal condena Eder Moraes e mais dois por corrupção


 veja mais
Cuiabá, Terça, 30/05/2017
 

GD Empregos

WhatsApp Twuitter
WhatsApp

Fogo Cruzado waze

titulo_jornal Terça, 30/05/2017
Fe9ca0ce9e105fd40f8300de3ceeb433 anteriores




Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Na sua opinião, as novas gerações estão menos preocupadas com a ameaça da Aids?



Logo_classifacil









Loja Virtual