Professor da UFMT será indenizado em R$ 10 mil por agressão de policiais | Gazeta Digital

Sexta, 21 de abril de 2017, 10h37

PROTESTO EM 2013

Professor da UFMT será indenizado em R$ 10 mil por agressão de policiais

Celly Silva, repórter do GD


O geólogo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Caiubi Emanuel Souza Kuhn ganhou na Justiça uma ação contra o Estado, em que pedia indenização por danos morais decorrentes de agressões que sofreu durante um protesto em 2013, em que ele se manifestava contra o fechamento de casas estudantis mantidas pela universidade. Na época, ele ainda era estudante e bolsista da instituição.

Otmar de Oliveira/Reprodução

Caiubi Kuhn e outros estudantes foram agredidos e presos por protestar contra fechamento de casas estudantis, em 2013

No processo, ele requeria indenização de R$ 200 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos estéticos, mas o juiz Roberto Teixeira Seror, da 5 ª Vara Especializada da Fazenda Pública, julgou procedente somente o dano moral, reduzindo o valor da indenização para R$ 10 mil.

O valor deverá ser corrigido com juros e mora, a partir da data em que ocorreu o protesto, em 6 de março de 2013. Na sentença, o juiz considerou o abalo psicológico sofrido por Caiubi.
Por se tratar de decisão de primeira instância, o Estado pode recorrer.

O caso

Na época dos fatos, Caiubi Kuhn era estudante de Geologia e morador da Casa do Estudante da UFMT. Em fevereiro daquele ano, os moradores de cinco casas que eram mantidas pela instituição souberam por terceiros que os contratos de aluguéis seriam rescindidos e que os moradores teriam que deixar as residências.

Após tentativas frustradas de informações junto à Reitoria, cerca de 50 estudantes fizeram uma manifestação, em 6 de março de 2013, fechando a Avenida Fernando Corrêa da Costa, no sentido Centro, na esquina do campus universitário.

Os manifestantes fizeram acordo com agentes de trânsito e policiais militares para que o protesto ocorresse por um tempo determinado. Ao fim do período estabelecido, viaturas da Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) chegaram e os policiais ordenaram o fim do protesto.

Otmar de Oliveira

Estudante à época, Viviane Gomes foi atingida com tiro na virilha  

Houve conflito e os estudantes acabaram sendo alvos de tiros de borracha e espingarda, bombas de efeito moral, além de agressões físicas, como tapas no rosto. Cerca de 10 estudantes ficaram feridos, sendo duas jovens, uma com tiro na virilha e outra com tiro na mão, que quebrou um osso. Seis estudantes acabaram detidos por seis horas na Delegacia do bairro Planalto, mesmo feridos.

Entre os presos, estava Caiubi, que foi atingido por seis tiros de bala de borracha no tórax e foi levado para a cela. Durante o período que ficou preso junto aos colegas, o geólogo afirma que sofreu diversas ameaças por parte dos policiais e apontou excesso de força e abuso de autoridade.

Em contrapartida, o Estado contestou, argumentando que os policiais agiram “em estrito cumprimento do dever legal”.

Na época, dois dos policiais da Rotam foram afastados do patrulhamento nas ruas e encaminhados para serviços administrativos.

Atualmente, Caiubi Kuhn é professor no curso de Engenharia de Minas da UFMT, na mesma instituição, ele fez mestrado em Geociências e participou de movimentos estudantis tanto na graduação, quanto na pós-graduação. Com o perfil político, ele disputou, em 2014, o cargo de deputado federal pelo PDT, mas não se elegeu.
 

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