TJ mantém Cursi na cadeia e juíza no andamento de processo | Gazeta Digital

Quinta, 02 de março de 2017, 18h32

SODOMA 4

TJ mantém Cursi na cadeia e juíza no andamento de processo

Welington Sabino, repórter do GD


Chico Ferreira

Marcel de Cursi tem HC negado e segue preso .

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou mais um habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva do ex-secretário estadual de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) desde o dia 15 de setembro de 2015, quando foi alvo da 1ª fase da Operação Sodoma.

De lá para cá, o ex-secretário apontado como “mentor intelectual das artimanhas tributárias a serem executadas” pela organização criminosa chefiada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), foi alvo de novos mandados de prisão. Neste momento sua defesa, que já foi patrocinada por diferentes advogados, trava uma “briga” nos tribunais com pedidos de habeas corpus e recursos que questionam as decisões contrárias.

O habes corpus, cujo mérito foi apreciado nesta quarta-feira (1º) e negado pelos desebargadores da 2ª Câmara Criminal, seguindo o voto do relator, Pedro Sakamoto, tenta derrubar a prisão de Cursi decretada na 4ª fase da Operação Sodoma.

No decreto prisional dos investigados na 4ª fase Sodoma a juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, destacou que Marcel Souza de Cursi recebeu R$ 1 milhão em propina e usou o dinheiro para comprar 10 quilos de ouro. O esquema envolve a desapropriação de uma área de 55 hectares situada no bairro Jardim Liberdade em Cuiabá que custou aos cofres públicos o valor aproximado de R$ 31 milhões.

Consta na decisão de Selma que Cursi recebeu R$ 750 mil em propina repassada pelo empresário Fillinto Muller e acrescentou mais R$ 250 mil totalizando a quantia de R$ 1 milhão. Esse valor, segundo os autos, foi entregue a João Justino, ex-presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) para que providenciasse compra de ouro. “A quantia possibilitou a compra de 10 k em barras de ouro. As barras de ouro foram pessoalmente entregues por Pedro Nadaf a Marcel ao final do ano de 2014”.

No habeas corpus o advogado Fernando Monteiro argumenta que seu cliente está sendo submetido a constrangimento ilegal creditado à juíza Selma Rosane que decretou a prisão preventiva do paciente no curso das investigações acerca de suposta organização criminosa afeita à prática de crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro.

Sustenta o advogado que o decreto prisional se encontra baseado “no fato que o Sr. João Justino Paes Barros, diretor do Metamat, teria vendido ‘ouro’ ao paciente”. Consta ainda o depoimento de João Justino não consta nos autos, porque, segundo a defesa de Cursi, “qualquer transação envolvendo ‘ouro’ é crime federal (Lei 7.492/86), por consequência, as ‘supostas violações’ de João Justino foram remetidas para a Justiça Federal”.

Nesse contexto, a defesa aleta que “essa atração da competência para a Justiça Federal causa um efeito fulminante no decreto prisional, qual seja, ter sido exarado por um juízo incompetente, ou seja, o decreto é nulo e sem valor, o que quer dizer que o paciente está preso irregularmente”.

Com tais argumentos a defesa pleiteava liminar no habeas corpus para que fosse reconhecida a incompetência da juíza Selma Rosane que decretou a prisão preventiva do paciente, expedindo-se alvará de soltura em seu favor. Também protocolou requerimento, à autoridade magistrada solicitando informações sobre a remessa do material probatório envolvendo João Justino Paes Barros para a Justiça Federal. Os argumentos não foram acatados e Marcel de Cursi segue preso no Centro de Custódia da Capital.



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Quarta, 14 de junho de 2017

16:18 - Cursi alega risco de hemorragia na prisão, mas TJ nega HC

Terça, 06 de junho de 2017

13:36 - Defesa terá que localizar secretário para ser ouvido em juízo

Quinta, 01 de junho de 2017

17:15 - Juíza manda hipotecar apartamento de Faiad

Quarta, 31 de maio de 2017

17:42 - TJ nega HC a Chico Lima que segue preso no CCC

Quinta, 11 de maio de 2017

18:32 - TJ decide que Alberto Ferreira é o relator da Sodoma

Segunda, 08 de maio de 2017

09:55 - Confissão de Silval Barbosa é adiada

Quinta, 04 de maio de 2017

15:32 - Com várias derrotas no STF, defesa de Cursi pede outro HC

Quarta, 03 de maio de 2017

16:01 - Licença médica de juíza 'linha dura' alivia Silval

Quarta, 26 de abril de 2017

14:44 - Ex-contador de Arcanjo abriu empresa que lavou R$ 15 milhões

Terça, 25 de abril de 2017

18:36 - Ligação de gestores com buffett será 'inesquecível'


// leia também

Sexta, 23 de junho de 2017

19:38 - TJMT realiza 1º julgamento por videoconferência; réu foi o Sandro Louco

18:30 - Desembargador manda prender 6 militares; 2 são secretários

Quinta, 22 de junho de 2017

18:43 - Juíza mantém prisão de servidor gravado tentando subornar assessora

17:08 - STJ permite que Selma Arruda julgue processos contra Cursi

16:20 - Gaeco prende desempregado e acha R$ 474 mil na conta bancária

16:04 - Juíza nega pedido de Alan Malouf e autoriza imagens no Fórum

14:54 - TCE investiga participação de servidores em esquema de corrupção

14:12 - TJ livra prefeito de Querência de investigação por falsidade ideológica

13:24 - TJ arquiva denúncia contra Oscar Bezerra por corrupção passiva

09:26 - Servidor do TJ e sindicalista é gravado ao oferecer propina - Assista


 veja mais
Cuiabá, Sábado, 24/06/2017
 

GD Empregos

WhatsApp Twuitter
WhatsApp

Fogo Cruzado
titulo_jornal Sábado, 24/06/2017
0ea2206de2d809058fcdc883f395d97f anteriores




Indicadores Econômicos

Indicadores Agropecuário

Mais Lidas Enquete

Segundo a ONU a população mundial chegará a 8,6 bilhões até 2030, um aumento de 1 bilhão de pessoas em 13 anos.




waze

Logo_classifacil









Loja Virtual