Desembargador extingue HC de Cursi e mantém prisão | Gazeta Digital

Terça, 27 de dezembro de 2016, 18h54

OPERAÇÃO SODOMA

Desembargador extingue HC de Cursi e mantém prisão

Welington Sabino, repórter do GD


Josi Pettengill

Mais um habeas corpus para colocar em liberdade o ex-secretário estadual de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, foi negado pelo desembargador Alberto Ferreira de Souza, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Preso por corrupção desde setembro de 2015, sob acusação de integrar uma organização criminosa que causou prejuízos milionários ao Estado, Cursi segue detido no Centro de Custódia da Capital com vários pedidos de liberdade negados. Em outubro deste ano ele foi alvo de um novo decreto prisional, também expedido pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

No novo habeas corpus protocolado no dia 25 de novembro, o advogado Goulth Valente Souza de Figueiredo argumentou que o cliente está submetido a constrangimento ilegal creditado à juíza Selma Rosane, diante do excesso de prazo e a insubsistência da prisão preventiva efetivada em desfavor de Cursi, acusado da prática de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

A defesa enfatiza que o ex-secretário está preso há mais de 1 ano, “a evidenciar inequívoco excesso de prazo”. Nega o envolvimento de Cursi nos crimes imputados e diz que falta fundamentação na decisão de Selma Rosane. Justifica que a magistrada não demonstrou com base em elementos concretos o cumprimento dos requisitos autorizadores da medida extrema, previstos no artigo 312 do Código de Processo Civil (CPP).

Com tais argumentos, a defesa pleiteou liminar para que fosse expedido alvará de soltura em favor de Marcel de Cursi. Em sua decisão, o relator Alberto Ferreira enfatizou que a 2ª Câmara Criminal em julgamento definitivo realizado em julho.

“Portanto, mercê da inelutável reiteração de teses já enfrentadas por esta e. Câmara em julgamento definitivo realizado no dia 06/07/2016, estamos que, rediscuti-la, saberia a subido disparate. Acresce que, a toda evidência, este órgão fracionário, com a edição da decisão sobredita, transmudou-se em autoridade coatora. Logo...!”, consta na decisão do dia 14 de dezembro.

O desembargador afirma ainda que a defesa sequer juntou documentos para comprar as teses levantadas para comprovar o alegado constrangimento ilegal. Também não juntou no habeas corpus a decisão da juíza Selma Arruda que é contestada.

Esclarece ainda que a discussão acerca dos delitos imputados a Marcel de Cursi demanda de dilação probatória e uma análise mais profunda das provas que constam na ação penal sob responsabilidade da juíza titular da 7ª Vara Criminal, factível no juízo da causa, no curso da ação penal. Assim, ele extinguiu o HC sem julgamento de mérito.

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Quinta, 03 de agosto de 2017

16:28 - MP aciona Silval e mais 10 'comparsas' por enriquecimento ilícito

Sexta, 21 de julho de 2017

13:20 - Dinheiro de propina pagou festa de posse de Silval, confirma Malouf

Segunda, 03 de julho de 2017

15:05 - Ex-chefe do Intermat revela que foi chamado de 'cagão por Silval

Quarta, 14 de junho de 2017

16:18 - Cursi alega risco de hemorragia na prisão, mas TJ nega HC

Terça, 06 de junho de 2017

13:36 - Defesa terá que localizar secretário para ser ouvido em juízo

Quinta, 01 de junho de 2017

17:15 - Juíza manda hipotecar apartamento de Faiad

Quarta, 31 de maio de 2017

17:42 - TJ nega HC a Chico Lima que segue preso no CCC

Quinta, 11 de maio de 2017

18:32 - TJ decide que Alberto Ferreira é o relator da Sodoma

Segunda, 08 de maio de 2017

09:55 - Confissão de Silval Barbosa é adiada

Quinta, 04 de maio de 2017

15:32 - Com várias derrotas no STF, defesa de Cursi pede outro HC


// leia também

Terça, 22 de agosto de 2017

19:30 - Tribunal de Justiça autoriza nomes de 2 pais em registro de criança

15:26 - Coronel Zaqueu pula etapa e busca liberdade no STF

11:20 - Jurista diz que interceptação ilegal é tirania e que juízes devem ficar atentos

Segunda, 21 de agosto de 2017

20:09 - MPE pede que PGR investigue Pedro Taques e Nilson Leitão

19:12 - Silval assume propina de R$ 18 mi na execução da Arena Pantanal

15:30 - Juíza intima ex-governador Silval a entregar avião ao Estado

14:30 - Grupo de procuradores do Estado atua em recuperação de crédito fiscal

11:35 - Delator emitiu R$ 450 mil em notas frias para a AL

Sábado, 19 de agosto de 2017

23:47 - Perri suspeita que sistema de escutas telefônicas ainda esteja ativo

14:52 - CNJ dá 10 dias para receber números


 veja mais
Cuiabá, Terça, 22/08/2017
 

Sebrae

Facebook Instagram
GDEnem

Fogo Cruzado
titulo_jornal Terça, 22/08/2017
257859098765d0b60b75149a30f064ab anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Velocidade e embriaguez ao volante são os dois principais causadores de mortes no trânsito.




Logo_classifacil









Loja Virtual