TCE marca julgamento das contas de Pedro Taques | Gazeta Digital

Quinta, 14 de junho de 2018, 11h20

exercício de 2017

TCE marca julgamento das contas de Pedro Taques


Marcus Vaillant

As contas de governo de 2017 do tucano Pedro Taques serão julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na próxima segunda-feira (18). A sessão extraordinária terá início às 15h.

Na ocasião, os conselheiros vão apreciar e emitir parecer prévio sobre as contas anuais. O relator é o conselheiro interino João Batista de Camargo. O parecer prévio a ser votado pelo Pleno do TCE serve para instruir os deputados estaduais quando forem, de fato, votar as contas. 

Nesse tipo de processo, a manifestação do Tribunal de Contas ocorre por parecer prévio favorável à aprovação ou por parecer prévio pela reprovação. Tal competência é exclusiva da Assembleia Legislativa.

O julgamento de contas de governo é uma espécie de julgamento político por isso o TCE não aprova e nem reprova, mas sim emite parecer favorável ou contrário à aprovação.

 

 

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