Vaccari entra com habeas corpus no Supremo para deixar prisão no PR | Gazeta Digital

Terça, 13 de fevereiro de 2018, 08h38

prisão preventiva

Vaccari entra com habeas corpus no Supremo para deixar prisão no PR


R7

A defesa do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, entregou habeas corpus ao relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Edson Fachin. O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso quer que a prisão preventiva do petista, que já dura dois anos e dez meses, seja revogada. O pedido foi entregue a Fachin na última quinta-feira (8).

Vaccari foi absolvido duas vezes e teve sua pena de dez anos mais do que dobrada, para 24, pelo Tribunal da Lava Jato. Ainda restam à defesa embargos no âmbito do TRF-4 antes que os desembargadores determinem a execução da pena. O ex-tesoureiro do PT está preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Borges D'Urso afirma que a prisão é injusta por conta do que chama de "desnecessidade" da preventiva, e também a ausência do trânsito em julgado, cuja execução provisória, segundo ele, é inconstitucional.

Reprodução

O ex-tesoureiro do PT já está preso há dois anos e dez meses

— A defesa do senhor Vaccari continua a lutar contra essa grande injustiça que ele ainda suporta, disse o advogado.

O ex-tesoureiro do PT foi preso no dia 15 de abril de 2015, por decisão do juiz federal Sérgio Moro, na 12ª fase da Operação Lava Jato. Ao mandar prendê-lo, o magistrado viu risco de o dirigente petista, "em tal posição de poder e de influência política", persistir na prática de crimes "ou mesmo perturbar as investigações e a instrução" da ação penal da qual é réu sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.

Absolvido e condenado

Passados quase três anos, João Vaccari Neto foi absolvido duas vezes e condenado uma vez em segunda instância. Na primeira sentença favorável, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região o livrou de uma pena de 15 anos proferida por Moro, e também de um dos mandados de prisão.

Na segunda vez em que foi absolvido, em setembro de 2017, o presidente da 8ª Turma, Leandro Paulsen, destacou que a absolvição de Vaccari não afeta a sua prisão preventiva, porquanto está determinada em outra das nove ações penais que tramitam contra ele.

Já em outra ação penal julgada pela Corte, os desembargadores aumentaram de dez para 24 anos a pena do tesoureiro do PT. O desembargador Leandro Paulsen, que absolveu Vaccari nas duas apelações criminais julgadas anteriormente, esclareceu que "neste processo, pela primeira vez, há declarações de delatores, depoimentos de testemunhas, depoimentos de corréus que à época não haviam celebrado qualquer acordo com o Ministério Público Federal e, especialmente, provas de corroboração apontando, acima de qualquer dúvida razoável, no sentido de que Vaccari é autor de crimes de corrupção especificamente descritos na inicial acusatória".

A ação na qual Vaccari viu sua pena ser aumentada trata das propinas pagas pelo Grupo Keppel em contratos celebrados com a empresa Sete Brasil Participações para o fornecimento de sondas para utilização pela Petrobras na exploração do petróleo na camada do pré-sal. Parte dos pagamentos teria ocorrido por transferências em contas secretas no exterior e outra parte iria para o Partido dos Trabalhadores.

O petista ainda está condenado a seis anos e oito meses (setembro de 2016), dez anos (fevereiro de 2017) e quatro anos e seis meses (junho de 2017) pelo juiz federal Sérgio Moro.

 

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Terça, 20 de fevereiro de 2018

19:15 - STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

Segunda, 19 de fevereiro de 2018

20:30 - Moraes defende execução penal mais dura para membros do crime organizado

17:30 - Mãe de Geddel volta a se insurgir contra prisão domiciliar pedida por Raquel

16:47 - Especialistas divergem sobre abrangência de habeas a gestantes e mães presas

13:36 - Gilmar cobra lei de abuso de autoridade contra vazamentos de investigações

Domingo, 18 de fevereiro de 2018

11:42 - No STF, deputado que teve pai assassinado contesta decisão que inocentou réu

Quinta, 15 de fevereiro de 2018

16:19 - Situação da reforma da Previdência 'tem que se definir', diz Jucá

13:53 - Planalto está discutindo criação de Ministério da Segurança Pública, diz Marun

Terça, 06 de fevereiro de 2018

17:00 - Sessão do TST sobre reforma é suspensa após questionamento de artigo

14:04 - Barroso libera ação sobre Indulto de Natal para julgamento no plenário da corte


// leia também

Terça, 20 de fevereiro de 2018

20:30 - Justiça bloqueia R$ 1,67 milhão de prefeito amazonense acusado de improbidade

20:12 - STJ manda soltar os irmãos e delatores Wesley e Joesley Batista

20:10 - PGR defende detalhamento de decreto sobre intervenção

18:42 - PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

14:04 - Suplente de Maluf pode tomar posse ainda hoje

13:53 - 'Temer já roubou muita coisa, mas meu discurso ele não vai roubar', diz Bolsonaro

11:53 - Comandante da Marinha diz que Lava Jato não atrasou construção de submarinos

11:48 - Justiça bloqueia R$ 31,5 milhões de Dudu, ex-prefeito de Belém

11:06 - Câmara afasta Maluf do mandato de deputado

11:01 - Defesa de Cabral diz que intervenção no Rio acaba com motivos de transferência


 veja mais
Cuiabá, Terça, 20/02/2018
 

Facebook Instagram

Fogo Cruzado
titulo_jornal Terça, 20/02/2018
768bdb65035787436f1bc4ad07df1cf3 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Após 15 anos, Arcanjo deixa a prisão e vai cumprir regime semiaberto




Logo_classifacil









Loja Virtual