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19.05.2018 | 00h00

Calote

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Na nota, OAB/MT afirma que o discurso do juiz foi “ofensivo” e esclarece que os advogados de Juína passaram a se recusar a atuar como dativos porque o governo do Estado não tem feito os pagamentos pelo serviços prestados por eles.
Ainda de acordo com a Ordem, o valor acumulado em honorários já chegou à marca dos R$ 40 milhões, o que foi classificado como um “calote institucionalizado”, tendo em vista que, conforme a própria decisão do magistrado, a advocacia reclama da falta de pagamentos desde 1999.
 

Enfim

O governo do Estado deve inaugurar neste sábado (19) a trincheira do Santa Rosa, localizada na Avenida Miguel Sutil. Idealizada como uma das obras da Copa do Mundo de 2014, a trincheira passou pela falência de empreiteira, licitações desertas, receio dos que trafegam pelo local. Acabou sendo concluída mais de quatro anos depois do previsto e custou aos mato-grossenses, mais de R$ 23 milhões.
A expectativa agora é que dure! Dure muito tempo!
 

Especial

A edição deste domingo (20) de A Gazeta traz mais uma reportagem especial da série sobre os ex-governadores de Mato Grosso. A gestão de João Ponce de Arruda, que governou o Estado entre 1956 e 1961, será o assunto abordado na segunda de 13 reportagens que serão publicadas todos os domingos, até 5 de agosto, quando terá início o período da campanha eleitoral deste ano. O primeiro ex-governador citado foi Fernando Corrêa da Costa, na edição do dia 13 de maio.

Polêmica à vista


Depois da confusão causada pela declaração do promotor de Justiça Cesar Danilo Novais - vazada de um grupo do Telegram - que fez comparações entre o Ministério Público e o Poder Judiciário em tom de crítica, mais uma polêmica entre os operadores do Direito está na iminência de ocorrer.
Desta vez, a manifestação partiu de um magistrado, ofendeu advogados e consta em uma decisão liminar proferida em ação civil pública.
Da Comarca de Juína, o juiz Fábio Pentegill indignou a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT). E a tendência é que o governo do Estado e a Defensoria Pública de Mato Grosso também acabem envolvidos na discussão.

Greve


Em nota emitida nesta semana, OAB/MT reclamou do trecho de uma decisão em que o juiz Fábio Pentegill afirma que alguns advogados que atuam em Juína estariam “desafiando” uma espécie de “greve” promovida pela categoria e que teria como motivo o não pagamento, por parte do governo do Estado, dos honorários dos advogados dativos - aqueles que são nomeados para atuar como defensores públicos nos locais onde não há assistência da Defensoria.
Na liminar, o magistrado afirma que estes profissionais que furam a greve teriam “grandeza de caráter”, por se dedicarem a atender a população mais carente, o que fez a OAB/MT entender que os demais “atuam sem nobreza”.

Ativistas de sofá

Convidado a participar da última edição do Programa Consciência Cidadã, criado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o juiz da Comarca de Sorriso, Jacob Sauer, deu um belo “puxão de orelha” na parcela da população que reclama, reclama e reclama dos políticos e da situação em que país está, mas pouco faz para mudar alguma coisa.
“A gente ainda vê muita gente reclamando, são os ativistas de sofá, mas poucos participam de audiências públicas e de associações de bairro para cobrar serviços públicos de qualidade”, disparou o magistrado.

Mobilização


Em tempo, o Programa Consciência Cidadã, do TCE, tem objetivo, justamente, de mobilizar a sociedade para exercer seu papel de fiscalizadora dos atos praticados pelos governantes. O projeto tem percorrido o Estado e, quem quiser participar, não precisa se inscrever previamente, nem pagar para acompanhar as palestras e debates que são realizados.

Resposta

Em nota encaminhada pela Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), o próprio juiz Fábio Pentegill afirmou ter convicção de que a interpretação dada pela OAB/MT ocorreu fora do contexto, já que ‘basta a leitura de todo texto decisório, e não de uma simples frase nele existente, para se compreender que o contexto ali retratado de modo nenhum dirigia-se ou preocupava-se com a pessoa deste ou daquele indivíduo ou categoria; estava a se referir à realidade fática da Comarca e dos seus jurisdicionados, deserdados de assistência jurídica pela omissão (dupla omissão!) estatal‘.
 

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